Execução de Título Extrajudicial 0834056-72.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0834056-72.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834056-72.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 EXECUTADO: JOSE GONCALO ALMEIDA - ME, JOSE GONCALO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 10 de Março de 2026. ARTUR SANTOS MARTINS DE ALENCAR Tecnico Judiciario Sigiloso Matrícula 55103310 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:42

Publicação

15/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834056-72.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 EXECUTADO: JOSE GONCALO ALMEIDA - ME, JOSE GONCALO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. São Luís, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:47

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:38

Decurso de Prazo

29/08/2025, 06:53

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834056-72.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 EXECUTADO: JOSE GONCALO ALMEIDA - ME, JOSE GONCALO ALMEIDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou requerendo a pesquisa de bens da parte executada. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID. 148642535 e determino a realização de buscas nos programas disponibilizados ao TJMA, antes, porém, em observância aos termos da tabela de custas da Lei Estadual n.º 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), atualizada pela RESOLUÇÃO-GP N.º 147, de 16 de dezembro de 2024, intime-se a parte exequente para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento referente a cada busca de informações nos citados sistemas por CPF/CNPJ. Recolhidas as custas, que a Secretaria providencie a juntada das respostas encontradas nos sistemas RENAJUD e intime a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA PORTARIA GCGJ n.º 1127/2025

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:48

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834056-72.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 EXECUTADO: JOSE GONCALO ALMEIDA - ME, JOSE GONCALO ALMEIDA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a advogada constituída pela parte exequente (ID. 37401315), substabeleceu, sem reserva de poderes, os seguintes advogados: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - OAB/MA 12.9661, FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JÚNIOR - OAB/MA 10.791 e HOSANA CRISTINA FERNANDES - OAB/MA 6.588 (ID. 132862336). Nesse passo, cumpre consignar que o substabelecimento, previsto nos artigos 655, 667 e 688, do Código Civil, é ato formal, no qual o substabelecente transfere determinados poderes a alguém. O substabelecimento sem reserva de poderes é espécie na qual o advogado substabelecente renuncia os poderes de representação e transfere para outro, de forma total e definitiva, os poderes que lhe foram outorgados. Por sua vez, o advogado substabelecido assume o processo, sendo indispensável prévio e inequívoco conhecimento do cliente, conforme art. 24, § 1.º, do Código de Ética e Disciplina da OAB. No presente caso, não restou demonstrado que a parte exequente foi notificada a respeito da substituição, pelo que se faz necessária a comprovação, pelos substabelecidos, acerca da cientificação quanto aos seus respectivos substabelecimentos sem reserva de poderes. Desse modo, a fim de evitar quaisquer nulidades e diante da necessidade da regularização da representação processual, COMPROVEM OS ADVOGADOS a inequívoca ciência da exequente quanto ao substabelecimento sem reserva de poderes, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a comprovação, promova o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, os atos necessários para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de março de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

27/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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