Procedimento Comum Cível 0800429-23.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

ZIZILEIA CAMBRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ZIZILEIA CAMBRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:16

Juntada de petição

17/07/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:58

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:48

Juntada de Certidão

22/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:44

Juntada de petição

18/12/2023, 10:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:16

Juntada de petição

17/07/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 12:51

Cópia de decisão

•23/06/2025, 11:58

17/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:58

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:48

Juntada de Certidão

22/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:44

Juntada de petição

18/12/2023, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 18:28

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:17

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:59

Juntada de Ofício

25/04/2023, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:19

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:19

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/11/2022, 06:23

Juntada de Certidão

11/11/2022, 06:21

Juntada de contrarrazões

09/11/2022, 15:54

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2022, 19:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 00:41

Conclusos para decisão

19/10/2022, 17:58

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:58

Juntada de petição

14/10/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:05

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 22:05

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:38

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:38

Juntada de petição

22/03/2022, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:19

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: ZIZILEIA CAMBRA DOS SANTOS Advogado da parte autora: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 23 de fevereiro de 2022. LIVIA MARI Processo n° 0800429-23.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:27

Juntada de contestação

22/02/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ZIZILEIA CAMBRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ab initio, Intimação - PROCESSO Nº.: 0800429-23.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL defiro o pleito autoral de assistência judiciária gratuita, considerando-se a situação de hipossuficiência declarada nos autos pela parte requerente. Cite-se a parte ré para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não contestando o pedid

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:09

Juntada de petição

14/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:25

Juntada de Certidão

10/02/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 14:42

Decisão

•13/12/2023, 18:28

Decisão

•18/04/2023, 18:57

Decisão

•24/10/2022, 19:54

Sentença

•11/10/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:30

Despacho

•21/02/2022, 11:09