Execução Fiscal 0002031-43.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Amarante do Maranh�o

Partes do Processo

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Autor

ASTOR FERRAZ GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 15:34

Mero expediente

20/07/2025, 22:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 15:03

Documento (Certidão)

20/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 11:53

Mero expediente

07/12/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 14:34

Documento (Certidão)

14/07/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:43

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:43

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:43

Publicação

29/10/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 12:57

Publicação

29/10/2022, 12:57

Todas as movimentações(31)

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 15:34

Mero expediente

20/07/2025, 22:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 15:03

Documento (Certidão)

20/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:31

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 11:53

Mero expediente

07/12/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 14:34

Documento (Certidão)

14/07/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:43

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:43

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:43

Publicação

29/10/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 12:57

Publicação

29/10/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002031-43.2017.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002031-43.2017.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

18/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2022, 13:26

Documento (Certidão)

16/07/2022, 13:22

Documento (Certidão)

16/07/2022, 13:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/07/2022, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 14:29

Protocolo de Petição

18/11/2019, 14:21

Recebimento (dependência)

18/11/2019, 11:37

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 10:32

Mero expediente

31/08/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2017, 15:31

Intimação

•18/10/2022, 00:00