Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/08/2025, 08:26
Documento (Mandado)
15/08/2025, 09:28
Ato ordinatório
15/07/2025, 10:44
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:13
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados do(a)
REQUERENTE: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA 5852-A, ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA 24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333-A
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA 11099-A Advogado do(a)
REQUERIDO: FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA - SP 375261 DESPACHO Em ID. 144478289, a parte autora manifestou-se pugnando pela realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, no sentido de localizar endereços em nome da empresa Ré, FTS - FRIGORÍFICO TAVARES DA SILVA LTDA, CNPJ: 25.264.597/0003-74. A Lei n.º 12.193/2023 de 29.12.2023 e a Resolução-GP TJMA N.º 147 de 16.12.2024 (Sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense) dispõem que em caso de solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos (via Infojud, Bacenjud, Renajud ou análogas) e as requeridas via correio eletrônico, por cada consulta, deverá ser paga taxa no valor de R$ 25,66 (vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) por cada sistema requerido, bem como por cada parte a ser pesquisada.
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO
Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitados. Comprovado o pagamento, proceda-se com as consultas. Finda a busca, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do resultado, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Dr. Francisco Soares Reis Júnior Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 8.ª Vara Cível
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/08/2025, 08:26
Documento (Mandado)
15/08/2025, 09:28
Ato ordinatório
15/07/2025, 10:44
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:13
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados do(a)
REQUERENTE: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA 5852-A, ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA 24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333-A
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA 11099-A Advogado do(a)
REQUERIDO: FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA - SP 375261 DESPACHO Em ID. 144478289, a parte autora manifestou-se pugnando pela realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, no sentido de localizar endereços em nome da empresa Ré, FTS - FRIGORÍFICO TAVARES DA SILVA LTDA, CNPJ: 25.264.597/0003-74. A Lei n.º 12.193/2023 de 29.12.2023 e a Resolução-GP TJMA N.º 147 de 16.12.2024 (Sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense) dispõem que em caso de solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos (via Infojud, Bacenjud, Renajud ou análogas) e as requeridas via correio eletrônico, por cada consulta, deverá ser paga taxa no valor de R$ 25,66 (vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) por cada sistema requerido, bem como por cada parte a ser pesquisada.
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO
Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitados. Comprovado o pagamento, proceda-se com as consultas. Finda a busca, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do resultado, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Dr. Francisco Soares Reis Júnior Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 8.ª Vara Cível
03/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/06/2025, 12:57
Documento (Certidão)
04/06/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 08:36
Mero expediente
15/05/2025, 21:47
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 14:39
Documento (Certidão)
19/02/2025, 12:17
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/02/2025, 15:13
Documento (Mandado)
18/02/2025, 15:11
Mero expediente
13/02/2025, 13:10
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados do(a)
REQUERENTE: ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB MA5852-A, ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - OAB MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB MA5333-A
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB MA11099-A Advogado do(a)
REQUERIDO: FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA - OAB SP375261 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de >>tipo<< devolvida pelo correio (ID nº 106998228), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO (12228)
29/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
28/11/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 23:33
Documento (Certidão)
03/10/2023, 12:28
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2023, 15:39
Documento (Mandado)
19/09/2023, 22:15
Documento (Certidão)
27/07/2023, 16:46
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:47
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:47
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - OAB/MA 24234, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA 5852-A
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA - OAB/SP 375261 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 93122335), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Domingo, 04 de Junho de 2023. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO (12228)
06/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
04/06/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 10:23
Decurso de Prazo
18/04/2023, 16:37
Documento (Certidão)
24/03/2023, 12:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2023, 11:40
Documento (Outros documentos)
16/03/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 09:17
Petição (Contestação)
20/01/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 12:06
Publicação
14/01/2023, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023, 01:35
Documento (Certidão)
14/12/2022, 11:17
Documento (Certidão)
14/12/2022, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - OAB/MA 24234, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA 5852
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que não houve despacho inicial para citação das partes demandadas, razão pela qual chamo o feito à ordem. Dessa forma, determino a citação das partes requeridas para, no prazo legal, apresentar defesa, caso queiram. Publique-se.
Citação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO (191) Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís - MA, 07 de dezembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
14/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/12/2022, 10:06
Outras Decisões
07/12/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 09:32
Publicação
29/10/2022, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - OAB/MA 24234, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA 5852
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, 13 de outubro de 2022. Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO (191)
18/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 10:25
Mero expediente
13/10/2022, 11:15
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 10:43
Publicação
27/09/2022, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0841507-80.2022.8.10.0001.
REQUERENTE: MERCADINHO CARONE LTDA. Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - OAB/MA 24234, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA 5852
REQUERIDO: FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos anexos, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. São Luís - MA, 16 de setembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROTESTO (191)