Procedimento Comum Cível 0856053-43.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0856053-43.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2023, 13:47

Trânsito em julgado

10/02/2023, 13:46

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:39

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:39

Decurso de Prazo

02/12/2022, 15:16

Decurso de Prazo

02/12/2022, 15:16

Publicação

21/11/2022, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856053-43.2022.8.10.0001. AUTOR: ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - oab MA6682-A REU: CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO, ESTADO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta pela parte autora em face da parte demandada. Sob o Id. 78609132, consta a petição da parte autora, requerendo a desistência do feito. Cumpre ressaltar que sequer houve citação, não se aperfeiçoando a relação processual, inexistindo réu na demanda, pelo que inaplicável o § 4.º do art. 485 do CPC. Desnecessário, pois, o consentimento da parte requerida nesse sentido. Isto posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Após transitado em julgado, dê-se baixa na estatística forense e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 26 de outubro de 2022. Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível

07/11/2022, 00:00

Desistência

27/10/2022, 06:36

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856053-43.2022.8.10.0001. AUTOR: ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB/MA 6682-A REU: CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO, ESTADO MARANHÃO DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a reconsideração do pedido de justiça gratuita. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência. Ante o exposto, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de outubro de 2022. Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível

18/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 16:41

Documentos

Intimação

•07/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(19)