Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0801736-35.2021.8.10.0000 - TJMA

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0801736-35.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:41

Decorrido prazo de JOSINALDO SOUSA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:31

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS. PROCURADOR DO MUNICÍPIO: Leonardo Luiz Pereira Colácio AGRAVADO: JOSINALDO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. Rayana Pereira Sotão Arraes (OAB/MA 10.613) RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA AGRAV Acórdão (expediente) - PAUTA VIRTUAL PERÍODO DE 7 A 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA NÚMERO ÚNICO: 0801736-35.2021.8.10.0000

22/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

21/02/2022, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 21:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2022, 17:35

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/02/2022, 13:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/02/2022, 11:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSINALDO SOUSA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/02/2022 23:59.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Expedição de Comunicação eletrônica.

Pedido de inclusão em pauta virtual

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