Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837217-90.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837217-90.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/04/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 10:05

Transitado em Julgado em 18/03/2022

30/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de KEILA HELUY GOMES em 14/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:33

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0837217-90.2020.8.10.0001 DEMANDANTE: KEILA HELUY GOMES DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que alega omissão da sentença em relação a fatos e provas. O cabimento dos embargos de declaração está previsto nos arts. 48 da Lei nº 9.099/95 e 1.022 do CPC/15, in verbis: Art. 4

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:16

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:55

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 11:45

Sentença

•29/09/2021, 10:16

—

Partes do Processo(19)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de KEILA HELUY GOMES em 14/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(55)