Procedimento Comum Cível 0852904-78.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/07/2024, 16:21

Documento (Certidão)

24/07/2024, 16:20

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:31

Publicação

22/05/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:23

Arquivamento

10/05/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:22

Recebimento (competência exclusiva)

18/04/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 17:16

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 06:12

Mero expediente

29/09/2021, 21:50

Todas as movimentações(31)

Definitivo

24/07/2024, 16:21

Documento (Certidão)

24/07/2024, 16:20

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:31

Publicação

22/05/2024, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:23

Arquivamento

10/05/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:22

Recebimento (competência exclusiva)

18/04/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 17:16

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 06:12

Mero expediente

29/09/2021, 21:50

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 14:05

Petição (Apelação)

16/09/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:09

Publicação

10/09/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 12:25

Petição (Apelação)

20/08/2021, 08:43

Improcedência

19/08/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 10:29

Por decisão judicial

05/08/2021, 10:28

Decurso de Prazo

22/04/2019, 01:25

Publicação

26/03/2019, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:38

Por decisão judicial

15/10/2018, 12:37

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 09:26

Distribuição (sorteio)

11/10/2018, 09:26