Procedimento Comum Cível 0801891-57.2021.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801891-57.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI Réu: SALETE TERESINHA GORGEN RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI vs. SALETE TERESINHA GORGEN Identificação do Caso: [Sucumbenciais ] Suma do pedido: Homologação da proposta de acordo como forma de pôr fim ao litígio. Suma da Impugnação: Não há. Principais ocorrências: 1. Proposta de acordo oferecida pela parte ré e aceita por todos os interessados no processo. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A transação é possível (art. 840 do Código Civil). Tratam-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil). Com fundamento no art. 487, inciso III, ‘b’, do CPC, HOMOLOGO a transação e extingo o processo. Sem custas e honorários (art. 90, §3º, CPC). Sentença imediatamente transitada em julgado. INTIMEM-SE, apenas para ciência. Em seguida, BAIXAR. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801891-57.2021.8.10.0026 Assunto: [Sucumbenciais ] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI Réu: SALETE TERESINHA GORGEN RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI vs. SALETE TERESINHA GORGEN Identificação do Caso: [Sucumbenciais ] Suma do pedido: Homologação da proposta de acordo como forma de pôr fim ao litígio. Suma da Impugnação: Não há. Principais ocorrências: 1. Proposta de acordo oferecida pela parte ré e aceita por todos os interessados no processo. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A transação é possível (art. 840 do Código Civil). Tratam-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil). Com fundamento no art. 487, inciso III, ‘b’, do CPC, HOMOLOGO a transação e extingo o processo. Sem custas e honorários (art. 90, §3º, CPC). Sentença imediatamente transitada em julgado. INTIMEM-SE, apenas para ciência. Em seguida, BAIXAR. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801891-57.2021.8.10.0026 Assunto: [Sucumbenciais ] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2024, 00:00

Definitivo

11/09/2024, 09:42

Trânsito em julgado

11/09/2024, 09:40

Homologação de Transação

22/08/2024, 11:22

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 09:24

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:13

Suspeição

29/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 14:19

Documento (Certidão)

08/05/2023, 14:19

Publicação

26/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI Réu: SALETE TERESINHA GORGEN DECISÃO CHAMO o feito à ordem (art. 139, inciso IX, CPC). A pretensão demandada no processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, onde se discute a validade do Contrato de Honorários Advocatícios firmado entre as partes, abrange a pretensão buscada nos presentes autos, podendo ser postulada naquela, diante da identidade de partes e da causa de pedir, nos termos do art. 56, do CPC. Verifico que o juízo da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA, onde tramita o processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, é o juízo competente/prevento para julgar esta lide, em razão do ajuizamento anterior daquela ação (art. 58, do CPC). Com fundamento no art. 54 do CPC, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO para a 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA (art. 56 e 58, do CPC). INTIMEM-SE. Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051811314060900000042984563 Inicial Petição 21051811314088500000042984565 Cópia OAB-MA Documento de identificação 21051811314102100000042984567 Cópia OAB-SP Documento de identificação 21051811314152500000042984568 Revogação mandato Documento Diverso 21051811314164900000042984569 1 - honorarios-2018 Maranhao Documento Diverso 21051811314177000000042984571 1_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314189600000042984573 55_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314236900000042984575 112_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314271000000042984578 132_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314301300000042984579 241_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314333700000042984581 270_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314375000000042984582 302_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314427200000042984583 337_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314508700000042984585 355_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314544100000042984586 393_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314589600000042984588 410_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento de identificação 21051811314623700000042984589 474_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314673700000042984590 600_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314718300000042984592 751_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314749500000042985245 1046_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314782200000042985247 1199_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314816400000042985248 1343_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314848200000042985249 1757_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314880500000042985250 Despacho Despacho 21052019191730200000043169579 Intimação Intimação 21052108135975800000043182589 Petição Petição 21052815492284500000043625945 juntada de documentos gratuidade Petição 21052815492329400000043625951 Petição de habilitação Petição 21080323300406600000046996633 JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DOCS IRPF 2021 Petição 21080323300410500000046996635 SOLICITAÇÃO DE HABILITACAO Petição 21080323300417200000046996637 PROCURACAO Procuração 21080323300446100000046996638 DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA 2021 - JOAO HENRIQUE Documento Diverso 21080323300452000000046996639 JOAO HENRIQUE-recibo DECLARAÇÃO - IRPF Documento Diverso 21080323300461000000046996640 CONTRATO DE ALUGUEL_APTO_ENDEREÇO Documento Diverso 21080323300466700000046996642 Despacho Despacho 21081018112065400000047361773 Certidão Certidão 21081210184131300000047436721 Certidão Certidão 21090911254663500000048975021 Pedido de Reunião de processos Documento Diverso 21090911254868600000048975023 Despacho Despacho 21091010440769800000049050868 Citação Citação 21091311375843300000049150155 Certidão Certidão 21100110432818900000050325914 CARTA DEVOLVIDA - SALETE TERESINHA GORGEN Documento Diverso 21100110432838600000050325919 CITACAO POR WHATSAPP Petição 21100813033269400000050770507 PROC. 01 VC BALAS - CITAÇÃO POR WHATSAPP - POSITIVA Documento Diverso 21100813033291100000050770509 Despacho Despacho 22031121382666200000058499765 Mandado Mandado 22031716501342300000058878319 Citação Citação 22031716501342300000058878319 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22052411161382000000063231542 Contestação Contestação 22061313251197300000064634288 01. Contestação - Benatti - 0801891-57 - Embargos à execução Petição 22061313251282600000064634291 01.1. Procuração - Salete Procuração 22061313251297100000064634292 02. Contrato de Prestação de Serviços - Benatti Documento Diverso 22061313251311400000064634743 03.1. Processos em que o autor atua como causídico - Documento Diverso 22061313251323600000064634744 03.2. Cartão CNPJ - Escritorio Feitosa Benatti Sociedade de Advogados Documento Diverso 22061313251337600000064634745 04. comprovante de endereço salete Documento Diverso 22061313251353000000064634746 05.1. Inicial 1009590-49.2018.8.26.0132 Documento Diverso 22061313251365400000064634748 05.2. Contestação Benatti 1009590-49.2018.8.26.0132 Documento Diverso 22061313251377900000064634749 06.1. Inicial 0801895-94 Documento Diverso 22061313251386900000064634750 06.2. Inicial 0801876-88 Documento Diverso 22061313251396100000064634751 06.3. Inicial 0801878-58 Documento Diverso 22061313251408100000064634752 06.4. Inicial 0801880-28 Documento Diverso 22061313251420500000064634753 06.5. Inicial 0801882-95 Documento Diverso 22061313251431300000064634754 06.6. Inicial 0801889-35 Documento Diverso 22061313251441800000064634755 06.7. Inicial 0801889-87 Documento Diverso 22061313251455200000064634756 06.8. Inicial 0801890-72 Documento Diverso 22061313251466100000064634757 06.9. Inicial 0801894-12 Documento Diverso 22061313251480500000064634758 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-1 Documento Diverso 22061313251493200000064635952 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-2 Documento Diverso 22061313251550500000064635953 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-3 Documento Diverso 22061313251683900000064635954 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-4 Documento Diverso 22061313251730000000064635955 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-5 Documento Diverso 22061313251748000000064635958 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-6 Documento Diverso 22061313251765500000064635959 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-7 Documento Diverso 22061313251791600000064635960 Réplica à contestação Petição 22070819184494800000066448709 REPLICA por JOÃO BENATTI Petição 22070819184500400000066448710 Despacho Despacho 22101111170954300000072994415 Certidão Certidão 22101616543105900000073285437 Intimação Intimação 22101715080435000000073332377 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 22110716541161800000074685085 Ata de audiência no CEJUSC-sem acordo Ata digitalizada 22110716541175100000074685087 ENDEREÇOS: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI Rua Sete de Fevereiro, 447, Centro, CATANDUVA - SP - CEP: 15801-160 SALETE TERESINHA GORGEN Rua Edísio Silva, 180, Centro, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Telefone(s): (99)3541-6500 Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801891-57.2021.8.10.0026 Assunto: [Honorários Advocatícios] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Intimação

•12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI Réu: SALETE TERESINHA GORGEN DECISÃO CHAMO o feito à ordem (art. 139, inciso IX, CPC). A pretensão demandada no processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, onde se discute a validade do Contrato de Honorários Advocatícios firmado entre as partes, abrange a pretensão buscada nos presentes autos, podendo ser postulada naquela, diante da identidade de partes e da causa de pedir, nos termos do art. 56, do CPC. Verifico que o juízo da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA, onde tramita o processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, é o juízo competente/prevento para julgar esta lide, em razão do ajuizamento anterior daquela ação (art. 58, do CPC). Com fundamento no art. 54 do CPC, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO para a 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA (art. 56 e 58, do CPC). INTIMEM-SE. Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051811314060900000042984563 Inicial Petição 21051811314088500000042984565 Cópia OAB-MA Documento de identificação 21051811314102100000042984567 Cópia OAB-SP Documento de identificação 21051811314152500000042984568 Revogação mandato Documento Diverso 21051811314164900000042984569 1 - honorarios-2018 Maranhao Documento Diverso 21051811314177000000042984571 1_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314189600000042984573 55_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314236900000042984575 112_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314271000000042984578 132_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314301300000042984579 241_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314333700000042984581 270_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314375000000042984582 302_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314427200000042984583 337_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314508700000042984585 355_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314544100000042984586 393_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314589600000042984588 410_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento de identificação 21051811314623700000042984589 474_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314673700000042984590 600_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314718300000042984592 751_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314749500000042985245 1046_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314782200000042985247 1199_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314816400000042985248 1343_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314848200000042985249 1757_PDFsam_0801492-62.2020.8.10.0026 Documento Diverso 21051811314880500000042985250 Despacho Despacho 21052019191730200000043169579 Intimação Intimação 21052108135975800000043182589 Petição Petição 21052815492284500000043625945 juntada de documentos gratuidade Petição 21052815492329400000043625951 Petição de habilitação Petição 21080323300406600000046996633 JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DOCS IRPF 2021 Petição 21080323300410500000046996635 SOLICITAÇÃO DE HABILITACAO Petição 21080323300417200000046996637 PROCURACAO Procuração 21080323300446100000046996638 DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA 2021 - JOAO HENRIQUE Documento Diverso 21080323300452000000046996639 JOAO HENRIQUE-recibo DECLARAÇÃO - IRPF Documento Diverso 21080323300461000000046996640 CONTRATO DE ALUGUEL_APTO_ENDEREÇO Documento Diverso 21080323300466700000046996642 Despacho Despacho 21081018112065400000047361773 Certidão Certidão 21081210184131300000047436721 Certidão Certidão 21090911254663500000048975021 Pedido de Reunião de processos Documento Diverso 21090911254868600000048975023 Despacho Despacho 21091010440769800000049050868 Citação Citação 21091311375843300000049150155 Certidão Certidão 21100110432818900000050325914 CARTA DEVOLVIDA - SALETE TERESINHA GORGEN Documento Diverso 21100110432838600000050325919 CITACAO POR WHATSAPP Petição 21100813033269400000050770507 PROC. 01 VC BALAS - CITAÇÃO POR WHATSAPP - POSITIVA Documento Diverso 21100813033291100000050770509 Despacho Despacho 22031121382666200000058499765 Mandado Mandado 22031716501342300000058878319 Citação Citação 22031716501342300000058878319 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22052411161382000000063231542 Contestação Contestação 22061313251197300000064634288 01. Contestação - Benatti - 0801891-57 - Embargos à execução Petição 22061313251282600000064634291 01.1. Procuração - Salete Procuração 22061313251297100000064634292 02. Contrato de Prestação de Serviços - Benatti Documento Diverso 22061313251311400000064634743 03.1. Processos em que o autor atua como causídico - Documento Diverso 22061313251323600000064634744 03.2. Cartão CNPJ - Escritorio Feitosa Benatti Sociedade de Advogados Documento Diverso 22061313251337600000064634745 04. comprovante de endereço salete Documento Diverso 22061313251353000000064634746 05.1. Inicial 1009590-49.2018.8.26.0132 Documento Diverso 22061313251365400000064634748 05.2. Contestação Benatti 1009590-49.2018.8.26.0132 Documento Diverso 22061313251377900000064634749 06.1. Inicial 0801895-94 Documento Diverso 22061313251386900000064634750 06.2. Inicial 0801876-88 Documento Diverso 22061313251396100000064634751 06.3. Inicial 0801878-58 Documento Diverso 22061313251408100000064634752 06.4. Inicial 0801880-28 Documento Diverso 22061313251420500000064634753 06.5. Inicial 0801882-95 Documento Diverso 22061313251431300000064634754 06.6. Inicial 0801889-35 Documento Diverso 22061313251441800000064634755 06.7. Inicial 0801889-87 Documento Diverso 22061313251455200000064634756 06.8. Inicial 0801890-72 Documento Diverso 22061313251466100000064634757 06.9. Inicial 0801894-12 Documento Diverso 22061313251480500000064634758 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-1 Documento Diverso 22061313251493200000064635952 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-2 Documento Diverso 22061313251550500000064635953 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-3 Documento Diverso 22061313251683900000064635954 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-4 Documento Diverso 22061313251730000000064635955 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-5 Documento Diverso 22061313251748000000064635958 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-6 Documento Diverso 22061313251765500000064635959 7. Cópia integral 0801492-62.2020.8.10.0026-7 Documento Diverso 22061313251791600000064635960 Réplica à contestação Petição 22070819184494800000066448709 REPLICA por JOÃO BENATTI Petição 22070819184500400000066448710 Despacho Despacho 22101111170954300000072994415 Certidão Certidão 22101616543105900000073285437 Intimação Intimação 22101715080435000000073332377 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 22110716541161800000074685085 Ata de audiência no CEJUSC-sem acordo Ata digitalizada 22110716541175100000074685087 ENDEREÇOS: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI Rua Sete de Fevereiro, 447, Centro, CATANDUVA - SP - CEP: 15801-160 SALETE TERESINHA GORGEN Rua Edísio Silva, 180, Centro, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Telefone(s): (99)3541-6500 Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801891-57.2021.8.10.0026 Assunto: [Honorários Advocatícios] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2023, 00:00

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