Execução de Título Extrajudicial 0000275-96.2015.8.10.0121 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000275-96.2015.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): JOSE ALVES - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: NAIZA FERREIRA SILVA - MA28060 Advogado do(a) EXECUTADO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000275-96.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte autora para realização de pesquisa junto ao SISBAJUD, entendo necessário observar o cumprimento das exigências legais quanto ao pagamento das custas processuais incidentes sobre a medida requerida, nos termos da legislação vigente. Diante disso, DETERMINO que a parte autora junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento das custas processuais relativas à medida de bloqueio ou pesquisa ao SISBAJUD. Fica ressalvado que, sem a juntada do referido comprovante, não será analisado o pedido de pesquisa ou bloqueio de ativos financeiros. Após a juntada do documento, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

10/04/2026, 00:00

Sem descrição

17/03/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 17:21

Documento (Certidão)

17/03/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): JOSE ALVES - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: NAIZA FERREIRA SILVA - MA28060 Advogado do(a) EXECUTADO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000275-96.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos em correição. Processo em ordem. Tendo em vista a certidão de ID. 167461553, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Sem descrição

13/01/2026, 16:06

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 10:39

Documentos

Despacho (expediente)

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): JOSE ALVES - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000275-96.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. Considerando o OFC-NPMCSC – 199/2025, que trata da tramitação dos processos referentes a títulos executivos extrajudiciais, com vistas à realização de audiências de conciliação; Considerando a Semana Estadual de Conciliação, que ocorrerá no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, iniciativa alinhada à política judiciária nacional de estímulo à autocomposição, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010; Considerando a necessidade de incremento do Indicador IV do Prêmio CNJ de Qualidade, que mede o percentual de sentenças homologatórias de acordo em processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, em relação ao total de sentenças prolatadas nesses mesmos processos — índice que reflete diretamente o compromisso do Judiciário com a conciliação, a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Designo para o dia 01.07.2025, às 11:30 horas, a realização de audiência de conciliação, de forma presencial, no fórum local. Intime-se as partes para comparecimento à audiência. As partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://meet.google.com/ivb-brid-oor) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se Serve o presente como mandado de citação/intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000275-96.2015.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO BRADESCO S.A. Réu (s): JOSE ALVES - ME e outros (2) DECISÃO/DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO) DESPACHO Vistos. DEFIRO a tentativa de penhora, via Sistema RENAJUD, de veículos eventualmente pertencentes ao executado, até o montante exequendo. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Caso a parte executada apresente manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos. Transcorrendo o prazo sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Inexistindo veículos sob a propriedade do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 07/03/2025 14:34:02 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 142696709 INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S), ABAIXO DESCRIMINADA, PARA CIÊNCIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO: 1 - POLO ATIVO/ENDEREÇO: BANCO BRADESCO S.A.. MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98)2055-4263. E-mail: [email protected]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000275-96.2015.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO BRADESCO S.A. Réu (s): JOSE ALVES - ME e outros (2) DECISÃO/DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO) DESPACHO Vistos. DEFIRO a tentativa de penhora, via Sistema RENAJUD, de veículos eventualmente pertencentes ao executado, até o montante exequendo. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Caso a parte executada apresente manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos. Transcorrendo o prazo sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Inexistindo veículos sob a propriedade do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 07/03/2025 14:34:02 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 142696709 INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S), ABAIXO DESCRIMINADA, PARA CIÊNCIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO: 1 - POLO PASSIVO/ENDEREÇO: GEILA MARIA DA SILVA JOAO JACINTO, 37, LUZ, SãO PAULO - SP - CEP: 01104-010. MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98)2055-4263. E-mail: [email protected]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): JOSE ALVES - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415-A DECISÃO RECORRENTE: MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA ADVOGADO: LUIS FERNANDO DE SOUZA - DF024606 RECORRIDO: MÚCIO FLÁVIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: ANDREA BARROS ESPANHA NEVES E OUTRO (S) - DF013143 PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PENHORA. CONTA-CORRENTE DE SERVIDOR. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE VALORES QUALIFICADOS COMO VERBA ALIMENTAR. PERCENTUAL DE 30%. QUANTIA RAZOÁVEL, QUE RESPEITA A DIGNIDADE DO DEVEDOR. JURISPRUDÊNCIA MODERNA DESTA CORTE ACERCA DO ART. 649, IV, DO ANTIGO CPC. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000275-96.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. Trata-se de execução promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de GEILA MARIA DA SILVA e outros, qualificados nos autos. Constatou-se que não houve pagamento da dívida, razão pela qual se procedeu à tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias titularizadas pela parte executada, que restou parcialmente frutífera. Intimada, a parte executada ofereceu impugnação, alegando a impenhorabilidade de valores recebidos por ela (ID. 105758490). O exequente apresentou resposta à impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Alega a executada que os valores pretendidos pelo exequente são provenientes de proventos por ela recebido. Em análise dos elementos trazidos aos autos, depreende-se que não merece guarida a pretensão da devedora, senão vejamos. O art. 833 do Código de Processo Civil traz rol de bens que não estão sujeitos à penhora, dentre eles: (...) IV - “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; (...) Ocorre que tal dispositivo não traz regra de caráter absoluto, devendo ser interpretada em conjunto com o princípio da efetividade da execução e da menor onerosidade para o devedor. Nesse ponto, conforme foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no RE 1.501.606 – DF, há possibilidade de flexibilizar a norma contida no art. 833, IV, da Lei Adjetiva Civil, quando não há outros bens passíveis de constrição e os valores bloqueados não representam risco para a subsistência do executado, fixando-se, para isso, patamar máximo de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos deste. Colaciona-se a ementa do mencionado aresto: RECURSO ESPECIAL Nº 1.501.616 - DF (2014/0292378-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Trata-se de recurso especial interposto por Marco Aurélio Bezerra da Rocha, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, no qual se insurge contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assim ementado (e-STJ, fls. 59-69): AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência, assim como a doutrina, tem defendido a penhora de valores em conta salário, quando não forem encontrados outros bens passíveis de constrição. 2. A despeito da redação contida no inciso IV do art. 649 do código de processo civil, a jurisprudência tem reconhecido a possibilidade de penhora sobre percentual de valores existentes em conta corrente destinada ao recebimento de salários, desde que o credor já tenha esgotado outros meios menos gravosos, sem sucesso. Porém, penhora deve se dar em percentual razoável, e o é o de 30% (trinta por cento), uma vez que com os 70% (setenta por cento) que restarão livres, poderá o devedor prover sua subsistência. 3. Recurso Parcialmente Provido. (….) (STJ - REsp: 1501616 DF 2014/0292378-8, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 08/03/2017) - Destacamos Destarte, figura-se possível a penhora excepcional de valores recebidos a título de salário ou outros proventos da mesma natureza. Frise-se que os documentos que instruem a impugnação deixam claro que a parte executada tem renda mensal de, pelo menos, um salário mínimo. Por sua vez, a parte impugnante não apresentou provas de que o eventual desconto de valores possa prejudicar sua subsistência, limitando-se a alegar que os valores são pertencentes a terceiros. Outrossim, embora tenha impugnado uma das formas de localização de patrimônio que possa satisfazer o crédito da parte exequente, o devedor não indicou outro bem que pudesse garantir o pagamento. Ante o exposto, DESACOLHO a impugnação apresentada pelo executado. Nesse ínterim, não havendo recurso contra esta decisão, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

07/03/2024, 00:00

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