Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000821-20.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Amarante do Maranh�o

Partes do Processo

JEANES ALVES GUIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 09:07

Documento (Certidão)

04/08/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:14

Mero expediente

31/03/2025, 11:42

Evolução da Classe Processual

14/11/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 10:39

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:43

Mero expediente

14/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 10:16

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 09:07

Documento (Certidão)

04/08/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:14

Mero expediente

31/03/2025, 11:42

Evolução da Classe Processual

14/11/2024, 13:55

Documentos

•18/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 10:39

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:43

Mero expediente

14/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 10:16

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:15

Trânsito em julgado

08/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:55

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:09

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 08:31

Procedência

09/03/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 19:14

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:23

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:23

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:02

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:02

Publicação

29/10/2022, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000821-20.2018.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 15:13

Documento (Certidão)

17/10/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2022, 13:10

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/09/2022, 14:54

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:10

Mero expediente

31/08/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:07

Recebimento

08/02/2021, 10:58

Protocolo de Petição

08/02/2021, 10:50

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:42

Protocolo de Petição

28/10/2020, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 16:11

Mero expediente

06/10/2020, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:54

Protocolo de Petição

11/06/2019, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 09:00

Ato ordinatório

29/05/2019, 08:31

Mero expediente

24/05/2019, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 09:21

Protocolo de Petição

20/05/2019, 11:18

Recebimento (dependência)

20/05/2019, 10:48

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 14:56

Outras Decisões

10/08/2018, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2018, 10:57