Cumprimento de sentença 0801402-59.2021.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801402-59.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 19/09/2022

12/12/2022, 11:02

Juntada de termo

01/11/2022, 11:53

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

18/10/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:48

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

26/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: POMPEIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA - MA9457 Requerido: CARLOS VINICIUS ALVES MENDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme Art. 1º, e a RESOL-GP - 752022, "Regulamenta a emissão de alvará judicial de liberação de valores depositados em conta de Depósito Judicial Ouro - DJO, nos termos do art. 2º da referida Resolução e dá outras providências", fica a parte credora ciente da juntada do alvará judicial assinado eletronicamente via sistema SISCONDJ. São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 SULY ROSA VIEIRA SA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801402-59.2021.8.10.0013 | PJE

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:19

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:18

Juntada de termo

20/09/2022, 15:17

Documentos

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 13:32

Despacho

•11/10/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801402-59.2021.8.10.0013. EXEQUENTE: POMPEIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - ME Domiciliado a POMPEIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - ME Avenida dos Holandeses, 2, SALA 521, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 E-mail(s): [email protected] / [email protected] ESPÓLIO DE: CARLOS VINICIUS ALVES MENDES Domiciliado a CARLOS VINICIUS ALVES MENDES Rua Retiro Natal, 303, BLOCO 02, COND. GRAN VILLAGE ELDORADO, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-283 CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) SENTENÇA/DESPACHO/ATO ODINATÓRIO, cujo teor segue abaixo: PROCESSO: 0801402-59.2021.8.10.0013 POLO ATIVO: POMPEIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA - MA9457 POLO PASSIVO: CARLOS VINICIUS ALVES MENDES ADVOGADO: SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. Proceda-se com expedição de alvará em nome do REQUERIDO e/ou ADVOGADO, dos valores penhorados no Id 74376624, sem a necessidade do pagamento de custa de alvará. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, 25 de agosto de 2022 LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Processo nº 0801402-59.2021.8.10.0013

26/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2022

Juntada de termo

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de termo

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