Execução de Título Extrajudicial 0801933-35.2020.8.10.0061 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801933-35.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2023, 07:38

Trânsito em julgado

23/10/2023, 07:37

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:10

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:36

Publicação

29/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COSTA E FONSECA LTDA - ME, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: DRº FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB/MA: 8497 EXECUTADO: LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801933-35.2020.8.10.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial proposta por COSTA E FONSECA LTDA - ME, em desfavor de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64563556.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64563556), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).Viana/MA, 25 de maio de 2023.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COSTA E FONSECA LTDA - ME, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: DRº FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB/MA: 8497 EXECUTADO: LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801933-35.2020.8.10.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial proposta por COSTA E FONSECA LTDA - ME, em desfavor de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64563556.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64563556), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).Viana/MA, 25 de maio de 2023.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 14:49

Homologação de Transação

25/05/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

23/05/2023, 08:42

Documentos

Intimação

•26/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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