Procedimento Comum Cível 0025692-57.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATINHA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 4138·CPF

·

Representa: Autor

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

18/01/2023, 22:29

Publicação

29/10/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025692-57.2014.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-S RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 0032403-49.2012.8.10.0001. São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 16:39

Por decisão judicial

18/08/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 22:17

Documento (Certidão)

30/11/2021, 22:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:22

Mero expediente

01/09/2021, 12:41

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 14:51

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

18/01/2023, 22:29

Publicação

29/10/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 16:55

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025692-57.2014.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-S RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 0032403-49.2012.8.10.0001. São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 16:39

Por decisão judicial

18/08/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 22:17

Documento (Certidão)

30/11/2021, 22:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:22

Mero expediente

01/09/2021, 12:41

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 14:51

Documento (Certidão)

12/11/2020, 14:51

Decurso de Prazo

11/11/2020, 03:13

Decurso de Prazo

04/11/2020, 07:44

Publicação

23/10/2020, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 07:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2020, 13:11

Documento (Certidão)

05/10/2020, 21:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2020, 21:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:57

Protocolo de Petição

17/02/2020, 14:25

Publicação

11/02/2020, 12:32

Recebimento (competência exclusiva)

11/02/2020, 12:30

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2020, 12:48

Mero expediente

20/01/2020, 11:25

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:29

Recebimento (dependência)

28/03/2019, 13:43

Protocolo de Petição

27/03/2019, 16:55

Remessa (em diligência)

22/03/2019, 08:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:25

Recebimento (competência exclusiva)

15/03/2019, 13:01

Protocolo de Petição

12/03/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

26/02/2019, 12:32

Publicação

20/02/2019, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2019, 14:44

Procedência em Parte

11/12/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 09:47

Protocolo de Petição

04/06/2018, 15:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 11:59

Protocolo de Petição

14/06/2016, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 09:15

Protocolo de Petição

20/10/2015, 12:15

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2014, 14:01

Protocolo de Petição

17/11/2014, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2014, 13:27

Recebimento (dependência)

16/10/2014, 15:23

Protocolo de Petição

10/10/2014, 13:42

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 08:48

Documento (Mandado)

24/09/2014, 08:47

Recebimento (dependência)

24/09/2014, 08:45

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 08:44

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2014, 17:38

Mandado

07/08/2014, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2014, 19:19

Mero expediente

07/07/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 17:28

Recebimento (competência exclusiva)

13/06/2014, 10:39

Remessa (em diligência)

12/06/2014, 11:25

Distribuição (sorteio)

11/06/2014, 09:59