Execução Fiscal 0017747-82.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 12.696,94

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

IMAGEM MEDICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de IMAGEM MEDICA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:20

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 14:18

Juntada de Mandado

30/04/2024, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/02/2024, 09:57

Realizado cálculo de custas

16/02/2024, 09:57

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2023, 17:27

Juntada de termo

15/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:29

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de IMAGEM MEDICA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:20

Publicado Intimação em 14/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:46

14/05/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 14:18

Juntada de Mandado

30/04/2024, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/02/2024, 09:57

Realizado cálculo de custas

16/02/2024, 09:57

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2023, 17:27

Juntada de termo

15/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:20

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 15:46

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:49

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:17

Juntada de volume

11/07/2022, 22:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO ( OAB PROCURADORAMUNICIPA-MA ) EXECUTADO: IMAGEM MEDICA LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 17747-82.2015.8.10.0001 (190882015) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORES: Rosana Silva Pimenta / Anne Karole S. Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO(A):IMAGEM MEDICA LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM CORREIÇÃO 1. DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS. 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0017747-82.2015.8.10.0001 (190882015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO ( OAB PROCURADORAMUNICIPA-MA ) EXECUTADO: IMAGEM MEDICA LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 17747-82.2015.8.10.0001 (190882015) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORES: Rosana Silva Pimenta / Anne Karole S. Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO(A):IMAGEM MEDICA LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM CORREIÇÃO 1. DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS. 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0017747-82.2015.8.10.0001 (190882015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

22/02/2022, 00:00