Reintegração / Manutenção de Posse 0817767-69.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA

OAB/MA 3671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ESBULHADORES DESCONHECIDOS

Terceiro

ESBULHADORES DESCONHECIDOS

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:43

Declarada incompetência

20/04/2026, 22:56

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:20

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de réplica à contestação

06/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESBULHADORES DESCONHECIDOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:43

Declarada incompetência

20/04/2026, 22:56

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 22:56

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de réplica à contestação

06/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESBULHADORES DESCONHECIDOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 10:36

Juntada de diligência

16/09/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 13:53

Juntada de Mandado

23/07/2025, 17:43

Determinada a citação de ESBULHADORES DESCONHECIDOS (REU)

01/06/2025, 17:25

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:27

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

19/03/2025, 17:10

Juntada de Certidão

19/03/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:03

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:47

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:55

Conclusos para despacho

29/03/2022, 23:26

Juntada de Certidão

29/03/2022, 23:26

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:25

Juntada de petição

17/03/2022, 15:09

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817767-69.2017.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A REU: ESBULHADORES DESCONHECIDOS Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão proferido pelo Tribunal de Justiça (id nº 414347 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:40

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:29

Juntada de Petição (outras)

22/02/2021, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2020, 10:56

Juntada de ato ordinatório

26/06/2020, 10:55

Juntada de apelação

04/06/2020, 16:43

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 02:38

Outras Decisões

11/05/2020, 22:37

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 03:17

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 03:17

Juntada de embargos de declaração

02/12/2019, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 11:40

Indeferida a petição inicial

22/11/2019, 09:23

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 16:35

Juntada de Certidão

11/11/2019, 16:35

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica

15/12/2017, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 12:15

Conclusos para decisão

26/05/2017, 11:57

Distribuído por sorteio

26/05/2017, 11:57

Despacho

•01/06/2025, 17:25

Despacho

•28/01/2025, 14:03

Despacho

•13/05/2024, 17:55

Despacho

•07/02/2022, 10:44

Acórdão (expediente)

•15/12/2020, 09:10

Acórdão

•15/12/2020, 08:47

Despacho

•26/06/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:55

Decisão (expediente)

•12/05/2020, 02:37

Decisão

•11/05/2020, 22:37

Sentença

•22/11/2019, 09:23

Despacho

•23/11/2017, 12:15