Procedimento Comum Cível 0804063-90.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.566,70

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

15/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de ARTUR PIRES NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de ARTUR PIRES NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 15:37

Homologada a Transação

03/04/2023, 22:12

Juntada de petição

26/12/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:02

Juntada de termo

26/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:36

Juntada de petição

21/06/2022, 22:34

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

15/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de ARTUR PIRES NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de ARTUR PIRES NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 15:37

Homologada a Transação

03/04/2023, 22:12

Juntada de petição

26/12/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:02

Juntada de termo

26/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:36

Juntada de petição

21/06/2022, 22:34

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ARTUR PIRES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Sem preliminares. Não há questão de fato a ser objeto de produção de provas. A questão de direito relevante para ser delimitada é se existem perdas e danos, além de danos morais, na presente situação. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804063-90.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ]

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:20

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 19:59

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTUR PIRES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804063-90.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:38

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2022, 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2022 14:00, Central de Videoconferência .

28/04/2022, 14:02

Conciliação infrutífera

28/04/2022, 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/04/2022, 00:08

Juntada de petição

27/04/2022, 20:12

Juntada de contestação

26/03/2022, 16:06

Juntada de petição

14/03/2022, 10:24

Juntada de petição

14/03/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR PIRES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804063-90.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ]

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ARTUR PIRES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Defere-se o ben Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804063-90.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ]

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:09

Juntada de Certidão

09/03/2022, 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 14:00, Central de Videoconferência.

09/03/2022, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:08

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:03

Juntada de termo

04/03/2022, 13:01

Juntada de petição

03/03/2022, 18:29

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR PIRES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ARTUR PIRES NOGUEIRA, devidamente qualificado(a), ajuizou a presente ação contra MAGAZIN Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804063-90.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ]

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:10

Declarada incompetência

21/02/2022, 10:20

Conclusos para despacho

19/02/2022, 15:33

Juntada de termo

18/02/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 14:04

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 22:12

Decisão

•08/06/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:08

Despacho

•09/03/2022, 09:08

Decisão

•21/02/2022, 10:20