Cumprimento de sentença 0029312-48.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0029312-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2024, 09:26

Documento (Certidão)

11/07/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:37

Publicação

13/06/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029312-48.2012.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA 7907-A REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: MARIA AMELIA SARAIVA - SP 41233 Advogados do(a) REU: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - MA 7370-A, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE 16725-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 05 de Junho de 2024. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2024, 09:48

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:14

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:58

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:57

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:54

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:54

Publicação

09/11/2023, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 01:41

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029312-48.2012.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA 7907-A REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogados do(a) REU: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - OAB/MA 7370-A, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - OAB/PE 16725 Advogado do(a) REU: MARIA AMELIA SARAIVA - OAB/SP 41233 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, até o valor de R$ 939,34 (novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Além disso, defiro o pedido de pesquisa de veículos pelo RENAJUD, que, se frutífera, já fica determinada a restrição de licenciamento e transferência dos veículos encontrados. Por fim, quanto à busca no sistema INFOJUD, resta autorizada a diligência. Antes de tudo, porém, intime-se o exequente para proceder ao pagamento das custas das referidas diligências no prazo de 05 (cinco) dias, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Ressalta-se que o recolhimento de custas deve ser feito de acordo com o número de sistemas consultados e de executados cujos bens serão pesquisados. Na oportunidade, o requerente deve também indicar os anos pertinentes à pesquisa via INFOJUD. Intime-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ n.º 2339, de 23.05.2023)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029312-48.2012.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR OAB- MA7907 REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - MA7370, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA -OAB PE16725 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA AMELIA SARAIVA - OAB SP41233 DESPACHO De início, constato que a parte requerida realizou o pagamento voluntário da dívida, conforme ID nº 51318422. Após, a parte autora requereu o levantamento do valor depositado e a intimação do requerido para pagar a quantia remanescente do débito, nos termos da petição de ID nº 52488848. Era o que cabia relatar. Logo, expeçam-se ALVARÁS, o primeiro em nome do credor MARIA DE FATIMA DA COSTA SOUZA, para levantamento do valor de R$ 11.355,89 (onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), mais acréscimos legais; e, o segundo alvará em favor do advogado(a) VIEIRA MARTINS ADVOCACIA, na quantia de R$ 2.271,18 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos), mais acréscimos legais, a título de honorários de sucumbência, valores estes que se encontram à disposição deste Juízo, conforme ID nº 51318422 OU expeça-se ofício de transferência bancária para o Setor Público do Banco do Brasil para realizar a transferência do valor de R$ R$ 11.355,89 (onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), mais acréscimos legais para MARIA DE FATIMA DA COSTA SOUZA, CPF nº 428.420.343-68, Banco Bradesco S/A (237), Agência: 1152-5, Conta Corrente: 0403552-6 e transferência do valor de R$ 2.271,18 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos), mais acréscimos legais para VIEIRA MARTINS ADVOCACIA, CNPJ nº 11.388.541/0001-55, Banco ITAÚ (341), Agência 4525, Conta corrente: 46546-6, referente aos honorários de sucumbência, valores estes que se encontram à disposição deste Juízo, conforme ID nº 51318422. Por conseguinte, tendo em vista que a parte exequente aponta valor remanescente da condenação de R$ 901,78 (novecentos e um reais e setenta e oito centavos) (ID nº 52488848), determino a intimação do executado para realizar o pagamento do débito faltante. Logo, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 901,78 (novecentos e um reais e setenta e oito centavos). Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc. II, do CPC. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). SERVE O PRESENTE DESPACHO DE OFÍCIO. FICA AUTORIZADO O ENCAMINHAMENTO DA DESPACHO/OFÍCIO VIA E-MAIL. Cumpra-se e intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

21/10/2021, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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