Execução de Título Extrajudicial 0804323-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLevantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS

CPF

Autor

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ESTEVAO ROCHA NEGREIROS

OAB/PI 11384·CPF·Representa: Autor

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS

OAB/MA 6893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 10:19

Documento (Certidão)

23/03/2026, 15:58

Expedição de documento (Informações)

20/03/2026, 15:31

Suspeição

18/03/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:32

Mero expediente

03/03/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:00

Publicação

23/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 DESPACHO Considerando a Portaria anexada ao ID nº 126155011, por meio da qual foi designado o Juiz Rômulo Lago e Cruz para atuar nos presentes autos, em razão da declaração de suspeição do magistrado da unidade de origem, determino o imediato encaminhamento dos autos ao juiz substituto, nos termos do artigo aplicável. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e São Luís/MA. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 16:42

Mero expediente

07/08/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:10

Documento (Certidão)

14/12/2024, 12:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:20

Expedição de documento (Informações)

07/08/2024, 14:44

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 10:19

Documento (Certidão)

23/03/2026, 15:58

Expedição de documento (Informações)

20/03/2026, 15:31

Suspeição

18/03/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:32

Documentos

•22/09/2025, 00:00

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Mero expediente

03/03/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:00

Publicação

23/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 DESPACHO Considerando a Portaria anexada ao ID nº 126155011, por meio da qual foi designado o Juiz Rômulo Lago e Cruz para atuar nos presentes autos, em razão da declaração de suspeição do magistrado da unidade de origem, determino o imediato encaminhamento dos autos ao juiz substituto, nos termos do artigo aplicável. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e São Luís/MA. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 16:42

Mero expediente

07/08/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:10

Documento (Certidão)

14/12/2024, 12:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:20

Expedição de documento (Informações)

07/08/2024, 14:44

Documento (Ofício)

19/07/2024, 11:41

Publicação

09/07/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 DECISÃO Em petição de ID 108833789, a exequente parte arguiu suspeição deste juiz.Reconheço minha suspeição.Assim, determino a expedição de ofício à Corregedoria a fim de que seja nomeado outro juiz para presidir os autos.Após, encaminhem-se os autos ao juiz substituto para atuar no processo, nos termos do artigo 146, § 1º, do CPC.Publique-se. Cumpra-se.SERVE A PRESENTE DECISÃO DE OFÍCIO.São Luís/MA, data do sistema.JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMAJuiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/07/2024, 00:00

Suspeição

05/07/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:21

Publicação

07/12/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Ingressou o exequente com petição de ID. 96243364, requerendo a expedição de envio de carta precatória, para a Comarca de Barra do Corda/MA, com fim de citação da executada Karla Cristine de Miranda Castro Santos. Inexistindo óbice quanto a pedido em questão, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a expedição. No entanto, não vislumbro a prova do recolhimento de custas no presente feito com relação a expedição de carta precatória e, o autor não é beneficiário da justiça gratuita. Nesses termos, proceda à parte exequente a comprovação do recolhimento das custas processuais para fins de apreciação de expedição de carta precatória para fins de citação, tendo por base na tabela de custas do TJMA. Cumprindo-se as determinações acima, sem nova conclusão, expeça-se carta precatória citatória a ser cumprida no endereço: Avenida Rua Amazonas, nº 04, Trezidela, Barra do Corda/MA, CEP: 65.950-000. Publique-se.Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

06/12/2023, 00:00

Mero expediente

04/12/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:36

Publicação

22/06/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 ATO ORDINATÓRIO ID 94138845 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 94137523, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023. HERICA CRYS CRUZ DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 134015 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:42

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 12:53

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:45

Documento (Certidão)

02/12/2022, 10:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2022, 09:41

Documento (Mandado)

22/11/2022, 13:26

Publicação

29/10/2022, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para recolher no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se Carta de Citação e Penhora para a parte executada KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS, no endereço indicado pela parte exequente, a saber: Avenida Rua Amazonas, nº 04, Tresidela, Barra do Corda - MA - CEP: 65950-000. São Luís, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

18/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 12:41

Publicação

24/09/2022, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804323-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: ROBERTO N. SANTOS - ME, ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, KARLA CRISTINE DE MIRANDA CASTRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente, na pessoa do advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do mandado devolvido negativo da executada KARLA CRISTINE DE MIRANDA (ID.20364098) Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 10:04

Documento (Certidão)

10/08/2021, 10:03

Decurso de Prazo

06/02/2021, 16:26

Decurso de Prazo

06/02/2021, 16:23

Decurso de Prazo

06/02/2021, 03:06

Decurso de Prazo

06/02/2021, 03:06

Publicação

18/12/2020, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 03:00

Mero expediente

03/12/2020, 10:36

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 11:21

Documento (Certidão)

29/04/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 08:52

Decurso de Prazo

08/06/2019, 00:35

Decurso de Prazo

08/06/2019, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2019, 16:49

Mero expediente

27/03/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 13:16

Distribuição (sorteio)

30/01/2019, 17:01

Intimação

•08/07/2024, 00:00

•06/12/2023, 00:00

•21/06/2023, 00:00

•18/10/2022, 00:00

•19/09/2022, 00:00