Cumprimento de sentença 0814594-71.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0814594-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:07

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:44

Documento (Certidão)

10/11/2025, 10:21

Publicação

22/10/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814594-71.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: MARIA DO SOCORRO BALACOL DE LIMA Advogados do(a) REPRESENTADO: ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA - PA22950, ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - PA26125, MANASSES ALVES DA ROCHA - PA6007, MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - PA010170 DESPACHO Os autos vieram conclusos após restar sem êxito a tentativa de acordo, na audiência de conciliação promovida entre as partes. Consta que o exequente pretende a penhora de bens da devedora na Comarca de Capanema, no Estado do Pará, para a qual foi expedida carta precatória. Ainda não há resposta sobre seu cumprimento. Assim, CERTIFIQUE-SE nos autos se houve resposta do juízo deprecado ou providencie-se o contato direto com a unidade para esse fim e Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE o exequente para, querendo, indicar outros bens penhoráveis, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Advirta-o de que a partir da sua ciência sobre a primeira penhora infrutífera de bens da executada, conta-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil, suspenso uma única vez e interrompido com a efetiva penhora. Cumpra-se. Serve o presente despacho como MANDADO, se não couber a intimação das partes por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva - Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 15:09

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:09

Documento (Certidão)

08/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814594-71.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: MARIA DO SOCORRO BALACOL DE LIMA Advogados do(a) REPRESENTADO: ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA - PA22950, ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - PA26125, MANASSES ALVES DA ROCHA - PA6007, MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - PA010170 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da proposta de acordo (ID nº 140793337), no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Terça-feira, 18 de Março de 2025. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814594-71.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: MARIA DO SOCORRO BALACOL DE LIMA Advogados do(a) REPRESENTADO: ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA - PA22950, ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - PA26125, MANASSES ALVES DA ROCHA - PA6007, MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - PA010170 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Consta dos autos, pedido de designação de audiência de conciliação por meio virtual formulado pela parte ré. É de bom alvitre lembrar que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do Código de Processo Civil). Por essa razão, DETERMINO a remessa dos autos ao 1º CEJUSC, para que seja designada audiência de conciliação de forma virtual. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência foi designada para o dia 03/02/2025 11:00, a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des. Sarney Costa - Térreo). Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”. Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. Contato CEJUSC: (98) 2055-2726 - email: [email protected]. Contato Central de Conciliação por Videoconferência: (98) 98541-6938. São Luís/MA, 11 de novembro de 2024 ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601]A Secretaria providencie as intimações necessárias, com a devida orientação quanto ao procedimento eletrônico a ser adotado, bem como o envio do link para acesso à plataforma. Cumpra-se. Serve o presente despacho como MANDADO de intimação, se não couber por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814594-71.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: MARIA DO SOCORRO BALACOL DE LIMA Advogados do(a) REPRESENTADO: ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - PA26125, MANASSES ALVES DA ROCHA - PA6007, MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - PA010170 DESPACHO Consta dos autos que reiteradamente o juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema no Pará, vem requisitando a demonstração do recolhimento das custas complementares para o cumprimento da carta precatória expedida neste processo para apreensão dos bens penhorados em seu curso. Por seu turno, o MATEUS SUPERMERCADOS S/A, interessado na expropriação desses bens, efetuou a juntada de comprovantes nestes autos para remessa ao juízo deprecado. Cumpre asseverar ao autor que de acordo com o § 2º do art. 261 do Código de Processo Civil, uma vez expedida a carta, as partes têm o dever de acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação. Assim, deve o autor comunicar diretamente ao Juízo deprecado de Capanema-PA o cumprimento do recolhimento das custas processuais. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o autor para cumprir todas as diligências determinadas pelo juízo destinatário da carta diretamente junto aos seus respectivos autos. No ensejo, CERTIFIQUE-SE se a carta foi cumprida ou devolvida sem cumprimento. Cumpra-se. Serve o presente despacho como MANDADO de intimação, se não couber por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814594-71.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA 13558, JOYCE COSTA XAVIER - MA 10515-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333 REU: MARIA DO SOCORRO BALACOL DE LIMA Advogados/Autoridades do(a) REU: MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - PA 010170, ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - PA 26125, MANASSES ALVES DA ROCHA - PA 6007 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O autor requereu a penhora de dois veículos livres de gravame identificados na consulta ao Sistema RenaJud e a penhora de bens móveis que existam no domicílio do réu. DEFIRO o requerimento. Com a comprovação do Sistema, LAVRE-SE o termo de penhora dos veículos HONDA/POP100, chassi 9C2HB02108R000593, placa JVD2233, ano 2007 e HONDA/CBX 250 TWISTER, placa JTY1596, chassi 9C2MC35002R046569, ano 2002 (art. 845, § 1º, do CPC). INTIME-SE o autor para que apresente em 10 (dez) dias úteis a cotação de mercado dos veículos automotores penhorados, nos termos do art. 871, IV, do CPC/2015, a ser comprovada a partir de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. Deverá o autor, ainda, indicar a localização dos veículos, no prazo de até 30 (trinta) dias, para que possa ser realizada a apreensão e o depósito. Sem prejuízo dos encargos do exequente, INTIME-SE a ré, por seus advogados, acerca da penhora dos seus bens discriminados no termo lavrado (art. 841, § 2º, do CPC). Advirta-se a demandada de que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição dos bens penhorados, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao autor. EXPEÇA-SE Mandado de Penhora, Avaliação e Depósito de bens passíveis de penhora da demandada, tantos quantos bastem para satisfação da obrigação, a ser cumprido no endereço da sua residência, dando-a por intimada do ato de penhora, se realizada na sua presença, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça. Havendo a penhora e não se constatando que fora realizada na presença da executada, intime-se por seu advogado via DJEN (art. 841, § 1º). Consigne-se no mandado que, não encontrando bens passíveis de penhora, o oficial de justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência do demandado. INTIME-SE o autor para indicar em 05 (cinco) dias úteis, antes da expedição do mandado, a pessoa que deverá figurar como depositária dos bens eventualmente encontrados, podendo ainda acompanhar o oficial de justiça na diligência. Não indicando, será nomeado como depositária a própria demandada. Cumpra-se. São Luís, 23 de abril de 2021. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

28/07/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

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