Apelação / Remessa Necessária 0833547-83.2016.8.10.0001 - TJMA

Apelação / Remessa Necessária 0833547-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - MG204140 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 22/2018 CGJ-MA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado para, observar também o ID 167398687 e no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se. São Luís,4 de fevereiro de 2026. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 167486333, 167429207, 167398687 e anexos no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 14 de dezembro de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - MG204140 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 154236082–, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 11 de julho de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - MG204140 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 27 de junho de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - MG204140 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que embora devidamente intimado não houve manifestação da parte executada, razão pela qual a parte exequente solicitou penhora online da 6ª parcela do acordo.. Assim, tendo transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente, determino a penhora on-line, através de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) pelo prazo de 60 dias, de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, conforme planilha apresentada a ID 129366518. Havendo bloqueio de quantia suficiente, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB/MA 12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB/SP 70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - OAB/MG 204140 DESPACHO: Considerando que o requerido deixou transcorrer o prazo para pagamento da 6ª parcela do acordo, inclusive mantendo-se inerte, após intimação para se manifestar a respeito da última prestação não paga, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para, nos termos do art. 916 § 5º, incisos I e II do CPC, apresentar planilha de débito do saldo remanescente, bem como indicar as medidas expropriatórias necessárias para satisfação da dívida, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar de Entrância Final resp. pela 13ª vara cível conf. Portaria-CGJ 3190/2024.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB/MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB/SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - OAB/MG204140 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte executada, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição ID 116250951. São Luís,16 de maio de 2024. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - OAB MG204140 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO as partes, na pessoa de seus advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se informando sobre o cumprimento integral da proposta. São Luís,26 de março de 2024. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial da 13ª Vara Cível Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0833547-83.2016.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte requerida, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar ciência de que o sistema utilizado para depósitos judiciais é no site do Banco do Brasil, Setor Público- Judiciário-Depósitos Judiciais, sendo o Siscondj de uso dos Tribunais para expedição dos alvarás. São Luís,12 de junho de 2023. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB/MA 12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB/SP 70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - OAB/MG 204140 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Fabiano Cristian Oliveira Barros em face de W.S Motos LTDA. Intimado para efetuar o pagamento voluntário do débito, o executado apresentou petição à ID 77511901, impugnando o cálculo apresentado pelo autor, e requereu o pagamento parcelado do débito na forma do art. 916 do CPC. À ID 78480582, o autor se manifestou concordando com os cálculos apresentados pelo executado e requerendo a homologação da proposta, para cumprimento da obrigação na forma apresentada pelo réu. Isto posto, defiro a proposta de pagamento do débito no valor de R$ 107.384,54, nos termos do art 916 § 3º do CPC. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o depósito da quantia correspondente a 30% da dívida, a saber R$ 32.215,36 (trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Desde já, fica intimado o autor para indicar dados bancários para que o exequente proceda a realização dos pagamentos futuros diretamente na conta fornecida pelo exequente, devendo o réu depositar mensalmente o saldo remanescente em 6 (seis) parcelas iguais, no valor de R$12.528,20 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Após, retornem os autos conclusos para suspensão do feito até o cumprimento integral da proposta, nos termos do art. 916 § 3º do CPC. Caso não haja manifestação do executado, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, devendo dar início as medidas de constrição para satisfação da condenação, com a incidência da multa de 10% sobre o valor do débito, pelo não cumprimento da proposta, nos termos do art 916 §5º do CPC. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB SP70435 Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, 7 de outubro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. AUTOR: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JURANDY SILVA - MA12436-A REU: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito. São Luís, 1 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 13:10

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - MG204140 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que embora devidamente intimado não houve manifestação da parte executada, razão pela qual a parte exequente solicitou penhora online da 6ª parcela do acordo.. Assim, tendo transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente, determino a penhora on-line, através de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) pelo prazo de 60 dias, de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, conforme planilha apresentada a ID 129366518. Havendo bloqueio de quantia suficiente, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833547-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB/MA 12436-A ESPÓLIO DE: W.S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB/SP 70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - OAB/MG 204140 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Fabiano Cristian Oliveira Barros em face de W.S Motos LTDA. Intimado para efetuar o pagamento voluntário do débito, o executado apresentou petição à ID 77511901, impugnando o cálculo apresentado pelo autor, e requereu o pagamento parcelado do débito na forma do art. 916 do CPC. À ID 78480582, o autor se manifestou concordando com os cálculos apresentados pelo executado e requerendo a homologação da proposta, para cumprimento da obrigação na forma apresentada pelo réu. Isto posto, defiro a proposta de pagamento do débito no valor de R$ 107.384,54, nos termos do art 916 § 3º do CPC. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o depósito da quantia correspondente a 30% da dívida, a saber R$ 32.215,36 (trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Desde já, fica intimado o autor para indicar dados bancários para que o exequente proceda a realização dos pagamentos futuros diretamente na conta fornecida pelo exequente, devendo o réu depositar mensalmente o saldo remanescente em 6 (seis) parcelas iguais, no valor de R$12.528,20 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Após, retornem os autos conclusos para suspensão do feito até o cumprimento integral da proposta, nos termos do art. 916 § 3º do CPC. Caso não haja manifestação do executado, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, devendo dar início as medidas de constrição para satisfação da condenação, com a incidência da multa de 10% sobre o valor do débito, pelo não cumprimento da proposta, nos termos do art 916 §5º do CPC. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

12/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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