Procedimento Comum Cível 0800475-45.2021.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

JOSILMA MORAIS DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES

OAB/PI 8300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 21:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:32

Juntada de Certidão

12/09/2025, 17:31

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 14:29

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:23

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 16:14

Outras Decisões

22/05/2023, 21:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:19

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 21:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:32

Juntada de Certidão

12/09/2025, 17:31

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 10:37

Certidão

•12/09/2025, 17:31

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 14:29

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:23

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 16:14

Outras Decisões

22/05/2023, 21:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:45

Juntada de petição

07/03/2022, 16:14

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: JOSILMA MORAIS DE SOUSA Réu: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo nº: 0800475-45.2021.8.10.0126 Ação Previdenciária de Salário-Maternidade Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSILMA MORAIS DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, por meio da qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu o benefício na condição de trabalhadora rural, mas lhe foi negado sob a alegação de falta de período de carênc

22/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2022, 22:19

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:50

Juntada de réplica à contestação

16/06/2021, 10:48

Juntada de petição

01/06/2021, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 15:51

Juntada de contestação

31/05/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:59

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:27

Decisão

•22/05/2023, 21:31

Sentença (expediente)

•21/02/2022, 12:17

Sentença

•20/02/2022, 22:19

Despacho

•11/05/2021, 15:59