Procedimento Comum Cível 0801314-70.2021.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

OAB/PI 15774·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:17

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/10/2024, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/09/2023, 09:25

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:21

Juntada de petição

26/05/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:36

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:52

Juntada de recurso inominado

17/03/2022, 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:10

Todas as movimentações(29)

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:17

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:17

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:00

Despacho

•22/05/2023, 11:20

Recebidos os autos

24/10/2024, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/09/2023, 09:25

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:21

Juntada de petição

26/05/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:36

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:52

Juntada de recurso inominado

17/03/2022, 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVA Réu: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo nº: 0801314-70.2021.8.10.0126 Ação Previdenciária de Salário-Maternidade Trata-se de ação previdenciária proposta por FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, por meio da qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu o benefício na condição de trabalhadora rural, mas lhe foi negado sob a alegação de falta de período d

22/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2022, 22:19

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 10:40

Juntada de contestação

10/10/2021, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:49

Conclusos para despacho

29/09/2021, 07:26

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 15:49

Sentença (expediente)

•21/02/2022, 12:21

Sentença

•20/02/2022, 22:19

Despacho

•01/10/2021, 10:49