Procedimento Comum Cível 0803299-07.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 34.924,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:22

Juntada de termo

18/12/2025, 10:20

Juntada de termo de juntada

14/10/2025, 15:35

Juntada de protocolo

07/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:37

Juntada de petição

17/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:53

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:23

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:22

Despacho

•11/09/2025, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:22

Juntada de termo

18/12/2025, 10:20

Juntada de termo de juntada

14/10/2025, 15:35

Juntada de protocolo

07/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:37

Juntada de petição

17/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/06/2025, 16:14

Juntada de despacho

09/04/2025, 21:57

Recebidos os autos

09/04/2025, 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

18/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:55

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2023, 03:56

Juntada de ato ordinatório

15/10/2023, 03:53

Juntada de petição

09/10/2023, 17:11

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:54

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 11:09

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO SILVA NETO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:01

Decorrido prazo de MARIA JULIA OLIVEIRA CORDEIRO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:57

Juntada de apelação

13/07/2023, 18:24

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 20:36

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 09:46

Juntada de termo

06/12/2022, 09:45

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:44

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 18:09

Juntada de petição

29/08/2022, 14:33

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: M. J. O. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REQUERIDO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 DECISÃO Não há documentos nos autos que justifiquem a negativa do benefício da Justiça Gratuita. Sem outras preliminares. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se havia situação de urgência ou emergência. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é da Autora. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803299-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022, 09:52

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:34

Juntada de termo

21/07/2022, 14:33

Juntada de petição

20/07/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2022, 06:04

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:06

Juntada de termo

30/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

27/06/2022, 10:16

Conciliação infrutífera

27/06/2022, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

27/06/2022, 00:02

Juntada de protocolo

23/05/2022, 09:11

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 10:00, Central de Videoconferência.

20/05/2022, 12:04

Juntada de réplica à contestação

12/04/2022, 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

12/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

11/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de MARIA JULIA OLIVEIRA CORDEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:27

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 10:12

Juntada de diligência

24/02/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: M. J. O. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099 REQUERIDO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803299-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: M. J. O. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099 REQUERIDO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0803299-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

22/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:28

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

21/02/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 07:52

Conclusos para decisão

07/02/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 15:05

Despacho

•23/06/2025, 10:22

Decisão

•28/02/2025, 17:46

Despacho

•21/06/2024, 08:43

Despacho

•07/03/2024, 22:52

Despacho

•23/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 03:53

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:08

Sentença

•22/05/2023, 15:02

Decisão

•22/08/2022, 09:52

Despacho

•02/07/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:27

Despacho

•08/02/2022, 07:52