Cumprimento de sentença 0801542-81.2018.8.10.0051 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801542-81.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 21:56

Publicação

04/06/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:29

Definitivo

03/06/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº -goiabal - CEP: 65725-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº: 0801542-81.2018.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: GERALDO FERREIRA DE LIMA Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA (OAB 10031-MA), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) FINALIDADE: INTIMAR o(s) advogado(s) da parte autora CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A. acerca da expedição do(s) ALVARÁ JUDICIAL, juntado em evento de ID: 120600662, para conhecimento e requerer o que entender de direito, conforme já determinado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 30 de Maio de 2024. Eu, GIVANILDO ALVES SIQUEIRA, Servidor(a) Judiciário(a), digitei e fulcro ao art. 250, VI, e Art. 270, ambos do Código de Processo Civil o assino digitalmente. E, Secretario Judicial, subscreveu. Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial

31/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2024, 09:26

Documento (Certidão)

20/05/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:01

Publicação

13/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 9 de maio de 2024 Data da Distribuição: 22/04/2019 09:31:49 PROCESSO Nº: 0801542-81.2018.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: GERALDO FERREIRA DE LIMA Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA (OAB 10031-MA), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID:118826433 Para no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para que seja confeccionado o ALVARÁ JUDICIAL, conforme determinado no despacho de ID: 115184026. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

10/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 10:06

Mero expediente

22/03/2024, 18:26

Documentos

Intimação

•31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GERALDO FERREIRA DE LIMA Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Considerando o pagamento espontâneo realizado pelo requerido, conforme depósito ID 56227602, havendo a concordância do autor quanto ao valor depositado (ID 57754915), infere-se que sobre esse valor inexiste qualquer óbice ao seu levantamento mediante Alvará Judicial. Portanto, expeçam-se 02 (dois) Alvarás Judiciais, na seguinte forma: a) o primeiro, em nome da parte autora e/ou de seu advogado, para o levantamento de R$ 14.382,61 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), com as devidas atualizações, referente ao quantum indenizatório, com selo gratuito por ser a parte autora beneficiária da Gratuidade Judiciária; b) o segundo, em favor do advogado da parte autora, para o levantamento da quantia de R$ 1.438,27 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), com as devidas atualizações, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, com selo oneroso por ser crédito do advogado, cujo benefício de Gratuidade Judiciária não é estendido, em conformidade com a orientação da Diretoria do FERJ. Após o cumprimento das diligências epigrafadas, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801542-81.2018.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor a apresentar nova planilha de débito, sendo advertido, desde já, de que a multa prevista no artigo 523,§1 do Código de Processo Civil não é aplicada contra a Fazenda Pública, conforme redação do artigo 534,§2 do Código de Processo Civil, o que é aplicável no processo de execução contra a presente executada, vez que é sociedade de economia mista prestadora de serviço público não concorrencial. Sendo assim, seria apenas cabível a atualização monetária do valor devido. Juntada a planilha de atualização monetária pelo exequente, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Expirado o prazo acima, voltem os autos conclusos. Pedreiras (MA), 13 de dezembro de 2021. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

14/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Definitivo

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