Procedimento Comum Cível 0800130-67.2020.8.10.0109 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800130-67.2020.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2023, 09:27

Trânsito em julgado

28/04/2023, 09:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:10

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:10

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:10

Decurso de Prazo

04/01/2023, 16:36

Decurso de Prazo

17/11/2022, 04:33

Decurso de Prazo

16/11/2022, 16:38

Decurso de Prazo

16/11/2022, 16:38

Publicação

31/10/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONILTON ARAUJO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA VITORIA MARCHAO MACIEL - MA20074 RÉU: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS BARBOSA BELCHIOR - PI11704 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800130-67.2020.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por ANTONILTON ARAUJO DA CONCEICAO em desfavor de INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP e outros, qualificados nos autos. Em petição protocolada no ID78059533 a parte autora requer a desistência da ação. É o breve Relatório. Decido. Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem condenação em custas. Publique-se. Registre. Intime-se a autora, via DJE, na pessoa do advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Paulo Ramos/MA, 18 de outubro de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito 1 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:22

Desistência

18/10/2022, 09:07

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 12:53

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

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