Execução de Título Extrajudicial 0861287-16.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0861287-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

26/01/2026, 16:55

Documento (Certidão)

23/09/2025, 08:46

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:12

Publicação

12/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861287-16.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: A F B TAVARES EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL BARROS DE MIRANDA - MA7542 EXECUTADO: RENCO EQUIPAMENTOS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE LAILA MAGALHAES LEAL - BA59287, LAERCIO GUERRA SILVA - BA38367 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para expedição de alvará de transferência eletrônica, conforme determinado no despacho de ID 158897099. São Luís (MA), 10 de setembro de 2025. RAFAELLA COSTA MARQUES Secretária Judicial 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:25

deferimento

01/09/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:31

Documento (Certidão)

13/05/2025, 08:42

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:10

Publicação

09/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A F B TAVARES EIRELI - EPP Advogado: DANIEL BARROS DE MIRANDA - MA7542 EXECUTADOS: RENCO EQUIPAMENTOS S/A e outros Advogados: ALINE LAILA MAGALHAES LEAL - BA59287, LAERCIO GUERRA SILVA - BA38367 DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 112638045, DETERMINO que seja a parte executada, intimada por intermédio de seus advogados habilitados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da penhora realizada. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0861287-16.2016.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de março de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

07/04/2025, 00:00

Sem descrição

29/03/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 11:37

Documentos

Intimação

•11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861287-16.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: A F B TAVARES EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL BARROS DE MIRANDA - MA7542 EXECUTADO: RENCO EQUIPAMENTOS S/A, ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e considerando que a ação não se encontra apta a julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida por A F B TAVARES EIRELI – EPP em face de RENCO EQUIPAMENTOS S/A. Compulsando os autos eletrônicos, percebo que o Executado apresentou exceção de pré-executividade ao ID. 68650839. Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, eventual deliberação acerca do pedido supracitado não pode ser feita sem que, antes, a parte contrária tenha oportunidade de se manifestar. Assim, determino a intimação da parte exequente, por intermédio dos patronos constituídos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito do petitório de ID. 68650839. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022.

19/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

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Publicação

Ato ordinatório

deferimento

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Publicação

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Conclusão (para despacho)

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