Procedimento Comum Cível 0803992-72.2022.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803992-72.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/12/2022, 14:34

Definitivo

15/12/2022, 07:28

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:24

Documento (Ofício)

19/11/2022, 15:46

Documento (Ofício)

17/11/2022, 15:45

Decurso de Prazo

16/11/2022, 16:41

Publicação

31/10/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PENALVA-MA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Nestas condições, com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei n. 6.015/73 e diante da prova documental e testemunhal apresentada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para determinar que seja lavrado o assento de óbito de Deoclecia Sousa Melonio, nascida aos 06/04/1949, filha de Manoel Sousa e Martinha Soeiro Sousa, do sexo feminino, cujo óbito ocorreu em 20/10/2013, povoado Timbiras, Penalva/MA. Sem custas, eis que Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803992-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CESAR MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) defiro, neste momento a gratuidade judiciária. Expeça-se certidão sem ônus para a parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/10/2022, 00:00

Procedência

17/10/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:46

Documento (Certidão)

06/10/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 11:42

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)