Procedimento Comum Cível 0800481-16.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 25/10/2022

04/11/2022, 14:17

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FREDSON DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO (OAB 14151-PI) REQUERIDO(A): EDMILSON SOARES, vulgo "BEBÉ" ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0800481-16.2020.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de rescisão contratual formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. O(a) demandante pugnou pela desistência do presente feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:31

Extinto o processo por desistência

25/08/2022, 18:13

Juntada de petição

12/07/2022, 16:08

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:15

Juntada de Certidão

16/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de FREDSON DOS SANTOS DIAS em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:45

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A RÉU(RÉ): EDMILSON SOARES, vulgo "BEBÉ" FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única Intimação - PROCESSO Nº.: 0800481-16.2020.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FREDSON DOS SANTOS DIAS Advogado do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:34

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 25/10/2022

04/11/2022, 14:17

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FREDSON DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO (OAB 14151-PI) REQUERIDO(A): EDMILSON SOARES, vulgo "BEBÉ" ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0800481-16.2020.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de rescisão contratual formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. O(a) demandante pugnou pela desistência do presente feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:31

Extinto o processo por desistência

25/08/2022, 18:13

Juntada de petição

12/07/2022, 16:08

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:15

Juntada de Certidão

16/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de FREDSON DOS SANTOS DIAS em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:45

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A RÉU(RÉ): EDMILSON SOARES, vulgo "BEBÉ" FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única Intimação - PROCESSO Nº.: 0800481-16.2020.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FREDSON DOS SANTOS DIAS Advogado do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:34

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:33

Juntada de informações prestadas

21/02/2022, 12:29

Juntada de informações prestadas

18/01/2022, 14:03

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:37

Juntada de Certidão

19/11/2020, 17:32

Expedição de Carta precatória.

19/11/2020, 17:31

Juntada de Ofício

19/11/2020, 12:07

Juntada de Carta precatória

19/11/2020, 11:03

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 10:56

Juntada de informações prestadas

17/11/2020, 20:40

Expedição de Carta precatória.

13/11/2020, 11:28

Juntada de Certidão

13/11/2020, 11:27

Juntada de Ofício

12/11/2020, 16:40

Juntada de Carta precatória

12/11/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 11:54

Conclusos para decisão

10/09/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 14:50

Documentos

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 15:30

Sentença

•25/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:33

Despacho

•14/09/2020, 11:54