Apelação Cível 0801482-50.2021.8.10.0101 - TJMA

Apelação Cível 0801482-50.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte interessada para manifestação quanto à juntada dos Alvarás assinados. Monção/MA, 1 de julho de 2024. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801482-50.2021.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2023, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 11:08

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:10

Publicação

18/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO (OAB/MA Nº 10.104-A) 2ª APELANTE: MARIA DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/MA Nº 19.092-A) 1ª APELADA: MARIA DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/MA Nº 19.092-A) 2º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO (OAB/MA Nº 10.104-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO PATAMAR DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS, EM PEQUENA MEDIDA. APELOS CONHECIDOS, NEGANDO-SE PROVIMENTO PARA O DO RÉU E DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL AO DA AUTORA. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em conhecer dos recursos, negando provimento ao do banco réu e dando provimento parcial ao da parte autora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. São Luís (MA), 08 de agosto de 2023. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Acórdão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 01 A 08/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801482-50.2021.8.10.0101 1º

15/08/2023, 00:00

Não-Provimento

14/08/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:29

Mérito

10/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:23

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(37)