Procedimento Comum Cível 0801059-29.2022.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801059-29.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/01/2023, 18:16

Decurso de Prazo

06/12/2022, 19:58

Definitivo

17/11/2022, 15:14

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:51

Publicação

31/10/2022, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101-A REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801059-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAMILA CASTRO ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária.P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 10:01

Improcedência

17/10/2022, 16:19

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 10:01

Mero expediente

08/07/2022, 12:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 18:14

Audiência (instrução)

16/05/2022, 21:35

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (instrução)

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