Procedimento Comum Cível 0800781-16.2021.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

SILVIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

AOC

Terceiro

FABRICA AOC

Terceiro

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/MA 22956·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO

OAB/MA 16100·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SILVIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

AOC

Terceiro

FABRICA AOC

Terceiro

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.

CNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVEIRA NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 14:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:14

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 14:14

Juntada de despacho

29/04/2026, 14:14

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2025, 09:34

Juntada de termo

17/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVEIRA NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 14:14

04/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 14:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:14

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 14:14

Juntada de despacho

29/04/2026, 14:14

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2025, 09:34

Juntada de termo

17/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

19/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 19:02

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:31

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 14:27

Juntada de petição

30/06/2025, 17:45

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:17

Juntada de termo

21/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 22:11

Juntada de Certidão

11/07/2024, 22:10

Juntada de Certidão

11/07/2024, 22:08

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:22

Juntada de petição

06/06/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:48

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 17:29

Juntada de petição

25/04/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:12

Juntada de termo

05/10/2023, 10:11

Juntada de petição

14/09/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:26

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 08/09/2023 23:59.

10/09/2023, 00:09

Juntada de petição

29/08/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:52

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 17:54

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:07

Juntada de petição

20/07/2023, 22:07

Juntada de petição

19/07/2023, 10:11

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:23

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:07

Juntada de termo

28/03/2022, 14:04

Juntada de petição

24/03/2022, 09:17

Juntada de petição

24/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 20:06

Juntada de petição

23/02/2022, 21:43

Juntada de contrarrazões

22/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO Fórum Desembargador Carlos Wagner Sousa Campos Processo nº 0800781-16.2021.8.10.0093 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANDA QUE, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO, CUMPRA O TEOR DO PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, ABAIXO TRANSCRITO: Processo Eletrônico n°: 0800781-16.2021.8.10.0093 Ação/Class

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:41

Juntada de diligência

20/01/2022, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:58

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

09/12/2021, 13:47

Juntada de contrarrazões

19/10/2021, 15:48

Juntada de contestação

28/09/2021, 21:47

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:14

Juntada de termo

13/09/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 17:48

Decisão

•26/03/2026, 21:44

Despacho

•03/02/2026, 15:26

Despacho

•19/12/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:27

Sentença

•21/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 22:10

Despacho

•24/04/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 17:53

Despacho

•19/06/2023, 15:25

Despacho

•10/01/2022, 10:58