Procedimento Comum Cível 0800131-67.2022.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800131-67.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FILIPE VIANA DE MACEDO, THIAGO ANTONIO VIANA DE MACEDO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800-A, YASMIM PINHEIRO SILVA - MA20019 REU: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO Advogado do(a) REU: MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA - PI6179 DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO DA SILVEIRA CALDAS Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: (98) 2055-4165 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800131-67.2022.8.10.0049 Vistos etc. Considerando que foi expedido o ofício em 06 de outubro de 2025, solicitando ao Banco do Brasil - Agência Tirirical informações bancárias essenciais ao deslinde da causa, especificamente o extrato bancário da conta salário do senhor Antônio Bonfim de Macedo, e Considerando que referido ofício foi devidamente encaminhado para cumprimento, conforme certidão lavrada em 06 de outubro de 2025, e Considerando a necessidade de aguardar a resposta da instituição financeira, documento imprescindível para o regular prosseguimento do feito. DECIDO: SUSPENDER o andamento do presente processo até o retorno do Ofício com as informações solicitadas ao Banco do Brasil S.A. Após o recebimento da resposta ao ofício, certifique-se nos autos e retornem conclusos para as providências cabíveis. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Paço do Lumiar, 15 de dezembro de 2025. Juiz PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Titular da 3ª Vara, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar -

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FILIPE VIANA DE MACEDO e outros Adv.: FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - OAB/MA 9800-A, YASMIM PINHEIRO SILVA - OAB/MA 20019 Parte demandada: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO Adv.: MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA - OAB/PI 6179 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula e PROVIMENTO Nº 22/2018, art. 1º, procedo a intimação das partes para que se manifestem sobre ID's 106315486, 106315490, 106315494, no prazo de 05 (cinco) dias. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023. LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Técnica Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800131-67.2022.8.10.0049 Parte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FILIPE VIANA DE MACEDO e outros Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - MA20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - MA20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800-A Parte Demandada: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA - PI6179: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 05 dias, informar(em) o desejo de produzir(em) provas, devendo especificá-las em caso positivo. Informo desde já que, em não sendo informado e/ou decorrido prazo sem manifestação, autos serão feitos conclusos para sentença. Paço do Lumiar (MA), Sábado, 07 de Outubro de 2023 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800131-67.2022.8.10.0049 Parte

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FILIPE VIANA DE MACEDO e outros Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - MA20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - MA20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800-A Parte Demandada: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA - PI6179: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 JACKSON MARTINS LEÃO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800131-67.2022.8.10.0049 Parte

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FILIPE VIANA DE MACEDO e outros ADV.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - OAB/MA 20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - OAB/MA 9800 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - OAB/MA 20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - OAB/MA 9800 REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO Intimação das partes, através de seus advogados, para comparecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Paço do Lumiar, localizado na Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com endereço na Avenida 14, n.º 18, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, telefone: (98) 3274-3204, no dia 16/08/2023 10:00, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo comunicar ao requerente acerca da audiência designada, ficando ciente de que: a) A parte poderá optar pelo comparecimento presencial ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; b) É de incumbência da parte a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Em optando pela audiência virtual, deverá acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1cesjusc-pac para ter acesso à Sala Virtual do CEJUSC, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; d) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que a parte informe nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverá a parte colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Ficam cientes ainda de que poderão contactar aquele Centro de Conciliação através do e-mail [email protected]. JACKSON MARTINS LEÃO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800131-67.2022.8.10.0049

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FILIPE VIANA DE MACEDO e outros ADV.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIM PINHEIRO SILVA - OAB/MA 20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - OAB/MA 9800 REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO Intimação das partes, através de seus advogados, para comparecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Paço do Lumiar, localizado na Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com endereço na Avenida 14, n.º 18, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, telefone: (98) 3274-3204, no dia 07/11/2022 15:00, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo comunicar ao requerente acerca da audiência designada, ficando ciente de que: a) A parte poderá optar pelo comparecimento presencial ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; b) É de incumbência da parte a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Em optando pela audiência virtual, deverá acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1cesjusc-pac para ter acesso à Sala Virtual do CEJUSC, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; d) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que a parte informe nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverá a parte colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Ficam cientes ainda de que poderão contactar aquele Centro de Conciliação através do e-mail [email protected]. JACKSON MARTINS LEÃO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800131-67.2022.8.10.0049

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: YASMIM PINHEIRO SILVA - MA20019, FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da DECISÃO cujo teor segue transcrito:... Com efeito, verifica-se que o autor Thiago Antônio Viana de Macedo é, realmente, menor impúbere e, portanto, pessoa relativamente incapaz, a qual deve ser assistida processualmente por representante legal, nos termos do art. 8º do CPC, representação esta, porém, não admitida em sede de Juizados Especiais, conforme dispõe o art. 8º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, motivo pelo qual, impõem-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo para apreciar a pretendida demanda, devendo os autos serem encaminhados de volta ao Juízo de origem.Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para presidir e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.Intime-se a parte autora, e, preclusa esta decisão, dê-se a devida baixa. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 8 de fevereiro de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800131-67.2022.8.10.0049 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: FILIPE VIANA DE MACEDO e outros DEMANDADO:MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades dos

09/02/2022, 00:00

Incompetência

06/02/2022, 22:41

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autores: FILIPE VIANA DE MACEDO e T. A. V. D. M., representado por sua genitora MARIA IVANDETE VIANA Advs.: Yasmin Pinheiro Silva (OAB/MA 20.019) e Felipe de Assis Santos Silva (OAB/MA 9.800) Ré: MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800131-67.2022.8.10.0049 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais ajuizada por FILIPE VIANA DE MACEDO e T. A. V. D. M., representado por sua genitora MARIA IVANDETE VIANA, em face de MARIA DO SOCORRO MACEDO FAUSTINO, em razão de conduta indevida praticada pela requerida, a qual gerou prejuízos financeiros à parte autora. Chegando-me conclusos para juízo de admissibilidade da petição inicial, verifico que a parte autora endereçou o feito ao Juizado Especial Cível deste Termo Judiciário. Diante dessa constatação, por se tratar de competência facultativa, diante do valor da causa apontado, entendo que o feito ultrapassa a competência deste juízo, devendo ser observado o intuito manifestado pela parte. Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Intime-se a parte autora, e, preclusa esta decisão, dê-se a devida baixa. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado. Paço do Lumiar (MA), 31 de janeiro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC

03/02/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência)

02/02/2022, 08:53

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência)