Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0852018-45.2019.8.10.0001 - TJMA

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:33

Documento (Certidão)

10/02/2026, 08:43

Documento (Certidão)

27/11/2025, 11:41

Documento (Certidão)

12/08/2025, 09:31

Documento (Certidão)

08/05/2025, 09:43

Recebimento

10/02/2025, 15:36

Mero expediente

05/02/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 07:55

Mero expediente

15/01/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:37

Ato ordinatório

09/08/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0852018-45.2019.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS REQUERIDO: MC ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, Intime-se a parte MC ENGENHARIA LTDA para pagar os honorários de sucumbência de acordo com o Pedido de Cumprimento de Sentença de ID. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de 10%, consoante dispõe o art. 523, §1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independente de penhora ou nova intimação inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente nos próprios autos sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

17/07/2024, 00:00

Mero expediente

08/07/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 10:48

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0852018-45.2019.8.10.0001. AUTOR: MC ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Intime-se o exequente para se manifestar a respeito da petição de ID 96536239, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, determino a mudança da Classe Judicial para Cumprimento de Sentença. Cumpra-se.

27/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:52

Evolução da Classe Processual

24/11/2023, 11:51

Mero expediente

24/11/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 07:47

Documento (Certidão)

13/02/2023, 07:46

Decurso de Prazo

17/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

17/01/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 18:14

Publicação

31/10/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852018-45.2019.8.10.0001. AUTOR: MC ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DECISÃO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, decido. Compulsando os autos eletrônicos, percebo que a sentença que julgou improcedente os pedidos autorais já transitou em julgado, conforme certidão de ID.75730284. Razão pela qual determino o arquivamento do processo, com as cautelas de estilo. São Luís, 11 de Outubro de 2022 Juiz Osmar Gomes dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 10:13

Arquivamento

14/10/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 15:36

Documento (Certidão)

09/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 12:24

Decurso de Prazo

29/07/2022, 14:35

Publicação

05/07/2022, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852018-45.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MC ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Intimação -

28/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 22:50

Improcedência

13/05/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 07:57

Mero expediente

19/10/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 14:08

Documento (Certidão)

30/11/2020, 14:08

Decurso de Prazo

28/11/2020, 03:24

Decurso de Prazo

21/11/2020, 03:12

Decurso de Prazo

21/11/2020, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 06:31

Mero expediente

29/10/2020, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 09:41

Documento (Certidão)

21/09/2020, 09:41

Decurso de Prazo

20/09/2020, 04:31

Decurso de Prazo

20/09/2020, 04:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 14:27

Documento (Certidão)

12/08/2020, 14:25

Petição (Contestação)

11/08/2020, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 12:06

Gratuidade da Justiça

17/06/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 07:05

Mero expediente

27/03/2020, 17:45

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 12:22

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(71)