Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
Réu: SALETE TERESINHA GORGEN RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI vs. SALETE TERESINHA GORGEN Identificação do Caso: [Sucumbenciais ] Suma do pedido: Homologação da proposta de acordo como forma de pôr fim ao litígio. Suma da Impugnação: Não há. Principais ocorrências: 1. Proposta de acordo oferecida pela parte ré e aceita por todos os interessados no processo. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A transação é possível (art. 840 do Código Civil). Tratam-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil). Com fundamento no art. 487, inciso III, ‘b’, do CPC, HOMOLOGO a transação e extingo o processo. Sem custas e honorários (art. 90, §3º, CPC). Sentença imediatamente transitada em julgado. INTIMEM-SE, apenas para ciência. Em seguida, BAIXAR. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.
Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801881-13.2021.8.10.0026 Assunto: [Sucumbenciais ] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2024, 00:00
Definitivo
11/09/2024, 08:52
Trânsito em julgado
11/09/2024, 08:52
Homologação de Transação
22/08/2024, 11:22
Documento (Outros documentos)
21/08/2024, 09:20
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 11:05
Suspeição
28/05/2024, 23:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 14:32
Publicação
20/04/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 00:12
Conclusão (para decisão)
19/04/2023, 14:12
Documento (Certidão)
19/04/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
Réu: SALETE TERESINHA GORGEN DECISÃO CHAMO o feito à ordem (art. 139, inciso IX, CPC). A pretensão demandada no processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, onde se discute a validade do Contrato de Honorários Advocatícios firmado entre as partes, abrange a pretensão buscada nos presentes autos, podendo ser postulada naquela, diante da identidade da causa de pedir, nos termos do art. 56, do CPC. Verifico que o juízo da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA, onde tramita o processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, é o juízo competente/prevento para julgar esta lide, em razão do ajuizamento anterior daquela ação (art. 58, do CPC). Com fundamento no art. 54 do CPC, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO para a 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA (art. 56 e 58, do CPC). INTIMEM-SE. Balsas, MA.
Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801881-13.2021.8.10.0026 Assunto: [Honorários Advocatícios] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
Réu: SALETE TERESINHA GORGEN DECISÃO CHAMO o feito à ordem (art. 139, inciso IX, CPC). A pretensão demandada no processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, onde se discute a validade do Contrato de Honorários Advocatícios firmado entre as partes, abrange a pretensão buscada nos presentes autos, podendo ser postulada naquela, diante da identidade da causa de pedir, nos termos do art. 56, do CPC. Verifico que o juízo da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA, onde tramita o processo nº 0800636-64.2021.8.10.0026, é o juízo competente/prevento para julgar esta lide, em razão do ajuizamento anterior daquela ação (art. 58, do CPC). Com fundamento no art. 54 do CPC, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO para a 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA (art. 56 e 58, do CPC). INTIMEM-SE. Balsas, MA.
Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801881-13.2021.8.10.0026 Assunto: [Honorários Advocatícios] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:53
Redistribuição (incompetência)
18/04/2023, 09:27
Redistribuição por prevenção
15/04/2023, 09:16
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:30
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:30
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:30
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:30
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:30
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:30
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:12
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 16:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2022, 16:35
Audiência (conciliação)
07/11/2022, 16:34
Decurso de Prazo
04/11/2022, 18:21
Publicação
31/10/2022, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803-SP), ANDERSON GEORGE LOPES COELHO (OAB 9640-MA), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535-SP) PARTE RÉ: SALETE TERESINHA GORGEN ADVOGADO
REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ALEX JOSE SILVA (OAB 32520-GO), RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA (OAB 34945-GO), ROBERTO RODRIGUES (OAB 13834-GO). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803-SP), ANDERSON GEORGE LOPES COELHO (OAB 9640-MA), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535-SP) e Advogado(s) do reclamado: ALEX JOSE SILVA (OAB 32520-GO), RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA (OAB 34945-GO), ROBERTO RODRIGUES (OAB 13834-GO), da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2022 às 16:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link: link: https://vc.tjma.jus.br/SNC1cejuscs2. BALSAS/MA, 18/10/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Tecnico Judiciario.
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801881-13.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
19/10/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2022, 10:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2022, 17:26
Documento (Certidão)
16/10/2022, 17:26
de Conciliação (designada)
16/10/2022, 17:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/10/2022, 10:53
Mero expediente
11/10/2022, 11:16
Conclusão (para despacho)
26/08/2022, 16:44
Decurso de Prazo
12/07/2022, 20:11
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 22:11
Petição (Contestação)
13/06/2022, 12:21
Mandado (entregue ao destinatário)
24/05/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 11:15
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2022, 10:48
Documento (Mandado)
17/03/2022, 16:50
Apensamento
14/03/2022, 11:52
Apensamento
14/03/2022, 11:39
Mero expediente
11/03/2022, 21:38
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 16:58
Decurso de Prazo
21/10/2021, 11:06
Publicação
13/10/2021, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803, BRUNO BORGHI FRANCISCO - SP337535, ANDERSON GEORGE LOPES COELHO - MA9640 PARTE RÉ: SALETE TERESINHA GORGEN ADVOGADO
REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803, BRUNO BORGHI FRANCISCO - SP337535, ANDERSON GEORGE LOPES COELHO - MA9640, do ATO ORDINATÓRIO ID nº 54104700, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. 01 - Intimo a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar acerca da correspondência devolvida - ID nº 54101757. BALSAS/MA, 07/10/2021. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Sigiloso ". Balsas 08/10/2021. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso.
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0801881-13.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
11/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 13:07
Documento (Certidão)
07/10/2021, 13:17
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 12:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/09/2021, 14:19
Mero expediente
10/09/2021, 10:48
Conclusão (para decisão)
09/09/2021, 11:24
Documento (Certidão)
09/09/2021, 11:24
Documento (Certidão)
12/08/2021, 10:17
Mero expediente
10/08/2021, 18:11
Conclusão (para despacho)
10/08/2021, 16:10
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 15:23
Publicação
25/05/2021, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803 PARTE RÉ: SALETE TERESINHA GORGEN ADVOGADO
REQUERIDO: Dr.. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB/SP 242803, do despacho ID 46054855, a seguir transcrito(a): "DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO formulado na petição inicial, à míngua de prova pré-constituída da insuficiência de recursos (ainda que momentânea) para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sendo certo que exerce atividade remunerativa digna, podendo alcançar proveito econômico na demanda, e considerando que o art. 99, § 2º do CPC/15 oportuniza à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça,
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801881-13.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE a PARTE REQUERENTE para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovante de renda ou outros documentos capazes de demonstrar a insuficiência de recursos para os fins almejados, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. CUMPRA-SE. Balsas – MA, 20 de maio de 2021 AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 21/05/2021. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.