Apelação Cível 0005355-32.2011.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Ju�za Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 17:05

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:05

Recebimento (competência exclusiva)

09/12/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:49

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:48

Decurso de Prazo

13/03/2025, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 12:19

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:19

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:43

Publicação

17/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:26

Recurso Especial

06/02/2025, 13:29

Todas as movimentações(141)

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 17:05

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:05

Recebimento (competência exclusiva)

09/12/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:49

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/03/2025, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 12:19

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:19

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:43

Publicação

17/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:26

Recurso Especial

06/02/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 18:48

Publicação

05/12/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:19

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:05

Documento (Certidão)

08/11/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 19:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:32

Mérito

01/10/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:54

Recebimento (competência exclusiva)

09/09/2024, 12:49

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 13:42

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:39

Publicação

01/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 00:02

Mero expediente

22/03/2024, 12:37

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 00:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:40

Mérito

17/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 15:59

Recebimento (competência exclusiva)

14/09/2023, 12:07

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 15:20

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

14/02/2023, 15:27

Decurso de Prazo

14/02/2023, 07:05

Documento (Certidão)

30/01/2023, 09:44

Publicação

25/01/2023, 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 23:39

Documento (Certidão)

18/01/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/01/2023, 08:25

Recurso especial

11/01/2023, 11:18

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:30

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 08:49

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:33

Publicação

18/11/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 00:44

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 09:30

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:58

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:44

Publicação

20/10/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2022, 19:41

Mérito

11/10/2022, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2022, 22:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:43

Publicação

23/05/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 00:23

Mero expediente

18/05/2022, 11:23

Decurso de Prazo

25/03/2022, 03:59

Documento (Certidão)

23/03/2022, 11:44

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:48

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:50

Documento (Certidão)

08/03/2022, 22:38

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 22:29

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 22:29

Recebimento (competência exclusiva)

08/03/2022, 22:29

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/03/2022, 12:14

Recebimento (competência exclusiva)

14/12/2021, 10:07

Recebimento (competência exclusiva)

06/12/2021, 12:27

Protocolo de Petição

06/12/2021, 12:26

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2021, 13:50

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2021, 13:49

Definitivo

25/11/2021, 13:48

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2021, 13:47

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2021, 13:36

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 13:08

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2021, 12:57

Protocolo de Petição

24/11/2021, 12:57

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 12:22

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2021, 11:58

Protocolo de Petição

24/11/2021, 11:58

Recebimento (competência exclusiva)

16/11/2021, 11:24

Publicação

16/11/2021, 05:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 12:31

Não-Provimento

12/11/2021, 07:35

Recebimento (competência exclusiva)

27/10/2021, 13:58

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 16:01

Recebimento (competência exclusiva)

20/10/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

19/10/2021, 10:45

Recebimento (competência exclusiva)

12/07/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 09:18

Recebimento (competência exclusiva)

08/07/2019, 09:12

Entrega em carga/vista

11/06/2019, 14:06

Recebimento (competência exclusiva)

11/06/2019, 14:05

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 11:37

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2018, 11:38

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 08:41

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2018, 08:40

Remessa (outros motivos)

18/12/2018, 11:27

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 11:09

Recebimento

18/12/2018, 11:08

Remessa (outros motivos)

17/12/2018, 13:12

Recebimento (competência exclusiva)

17/12/2018, 09:15