Execução Fiscal 0000800-88.2006.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

SPUMAFLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/01/2025, 15:21

Trânsito em julgado

13/01/2025, 15:21

Mero expediente

18/11/2024, 12:17

Documento (Certidão)

31/10/2024, 20:10

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 11:50

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 11:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:02

Mero expediente

14/05/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 13:11

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:09

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:42

Todas as movimentações(57)

Definitivo

13/01/2025, 15:21

Trânsito em julgado

13/01/2025, 15:21

Mero expediente

18/11/2024, 12:17

Documento (Certidão)

31/10/2024, 20:10

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:02

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 11:50

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 11:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:02

Mero expediente

14/05/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 13:11

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:09

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:36

Mero expediente

24/11/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 09:42

Documento (Certidão)

04/09/2023, 09:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:48

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:48

Publicação

31/10/2022, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Advogado: PROCURADORIA Parte Requerida: SPUMAFLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 18 de outubro de 2022 Oridélia Pereira Passos Araújo Servidor Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000800-88.2006.8.10.0058 Parte

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 10:39

Documento (Certidão)

18/10/2022, 10:37

Documento (Mandado)

18/10/2022, 10:11

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:09

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:47

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 04:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/06/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/06/2022, 08:39

Remessa (outros motivos)

24/06/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

24/06/2022, 08:37

Documento

19/05/2022, 10:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2022, 10:00

Mandado

26/04/2022, 09:18

Mandado

25/03/2022, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 11:40

Documento (Ofício)

22/01/2021, 10:52

Ato ordinatório

08/09/2020, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 09:53

Recebimento (dependência)

20/03/2020, 17:47

Protocolo de Petição

20/03/2020, 14:13

Ofício (entregue ao destinatário)

20/02/2020, 19:28

Ofício

20/02/2020, 19:21

Ofício

17/02/2020, 16:58

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2020, 09:57

Mero expediente

19/01/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2014, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2014, 10:57

Recebimento (competência exclusiva)

01/06/2006, 09:08