Cumprimento de sentença 0815353-98.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE PINTO SILVA

OAB/RJ 74079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:38

Deferido o pedido de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (EXEQUENTE).

09/10/2025, 22:05

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

18/06/2025, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/06/2025, 15:13

Conciliação infrutífera

18/06/2025, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

18/06/2025, 15:13

Juntada de petição

18/06/2025, 15:04

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

16/06/2025, 09:11

Recebidos os autos.

16/06/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:06

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:38

Deferido o pedido de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (EXEQUENTE).

09/10/2025, 22:05

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 22:05

Despacho

•11/04/2025, 23:20

26/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

18/06/2025, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/06/2025, 15:13

Conciliação infrutífera

18/06/2025, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

18/06/2025, 15:13

Juntada de petição

18/06/2025, 15:04

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

16/06/2025, 09:11

Recebidos os autos.

16/06/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:47

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

15/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 23:20

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:26

Juntada de Certidão

04/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:26

Juntada de petição

23/10/2024, 14:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:12

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:06

Juntada de petição

13/11/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:48

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:12

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:03

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:15

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 10:18

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:25

Juntada de petição

10/11/2022, 18:57

Juntada de petição

07/11/2022, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:21

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:27

Juntada de petição

03/03/2022, 16:02

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815353-98.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE PINTO SILVA - RJ74079 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓR Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:53

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:00

Juntada de Certidão

18/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 11:05

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 21:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:54

Juntada de Certidão

22/07/2021, 09:52

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2021, 09:44

Juntada de petição

16/07/2021, 18:18

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 12:45

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 12:43

Transitado em Julgado em 26/06/2021

30/06/2021, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:30

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:55

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 19:12

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

25/05/2021, 11:10

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:34

Juntada de petição

20/08/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2020, 09:17

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:52

Juntada de Certidão

26/02/2019, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 19:52

Juntada de petição

08/02/2019, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 12:12

Conclusos para decisão

08/05/2018, 14:56

Juntada de Certidão

08/05/2018, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 08:58

Conclusos para decisão

13/11/2017, 14:16

Juntada de Certidão

13/11/2017, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 11:53

Juntada de Ato ordinatório

27/09/2017, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:33

Juntada de Petição de contestação

14/08/2017, 17:37

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2017, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2017, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2017, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2017, 13:04

Concedida a Medida Liminar

17/07/2017, 13:03

Conclusos para despacho

10/07/2017, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SILVA em 05/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica

26/05/2017, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 11:10

Conclusos para decisão

10/05/2017, 09:32

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 09:31

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Despacho

•26/10/2023, 17:52

Despacho

•20/06/2023, 11:31

Despacho

•24/10/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:00

Despacho

•06/11/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:43

Sentença

•25/05/2021, 11:10

Decisão

•22/07/2020, 09:17

Decisão

•06/12/2018, 12:12

Despacho

•06/03/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 15:05

Decisão

•17/07/2017, 13:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/10/2025, 22:05

Despacho

•11/04/2025, 23:20

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Despacho

•26/10/2023, 17:52

Despacho

•20/06/2023, 11:31

Despacho

•24/10/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:00

Despacho

•06/11/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:43

Sentença

•25/05/2021, 11:10

Decisão

•22/07/2020, 09:17

Decisão

•06/12/2018, 12:12

Despacho

•06/03/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 15:05

Decisão

•17/07/2017, 13:03

Despacho

•10/05/2017, 11:10