Execução de Título Extrajudicial 0808494-03.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0808494-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808494-03.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: DYONE FERREIRA BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento 22/2018 CGJ-MA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que o executado já foi intimado da penhora por sua advogada, já tendo se manifestado em ID 172495419, e considerando que o valor é ínfimo e procederemos o desbloqueio, conforme determinação do Juízo na decisão de penhora, INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. São Luís,5 de março de 2026. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808494-03.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: DYONE FERREIRA BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 19 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 08:19

Publicação

19/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808494-03.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: DYONE FERREIRA BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 12 de fevereiro de 2026. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:13

Documento (Certidão)

11/02/2026, 15:59

Mero expediente

04/02/2026, 11:57

Conclusão (para despacho)

07/12/2025, 16:58

Documento (Certidão)

07/12/2025, 16:58

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 10661-MA) Requerido: DYONE FERREIRA BARBOSA Advogado(s) do reclamado: ANA CAROLINA DE PAIVA SA (OAB 11905-MA) DECISÃO Compulsando os autos, verifico requerimento do exequente para realização de nova penhora online. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0808494-03.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Ausente nova planilha, retornem os autos conclusos. Apresentada a planilha, tendo transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente, determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para recolher as custas referente a consulta ao sistema solicitado. Recolhidas as custas, determino consulta ao sistema INFOJUD visando a localização de bens do requerido. Localizado bens, intime-se o exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias. Quanto ao pedido de penhora mensal de 30% da verba salarial diretamente na folha de pagamento do executado, entretanto, ressalto que tal instituto não possui qualquer previsão legal quanto à tal medida coercitiva, sobretudo para satisfação de débitos de natureza comuns. Isto posto, indefiro tal pedido do exequente, por entender que a medida consubstancia método excessivamente oneroso à parte executada quando o débito trata-se de verba de natureza não alimentar, o que todavia não impede o requerimento para realização de novas penhoras nas contas do executado, respeitando entretanto o limite máximo de 60 (sessenta) dias consecutivos. Caso não localizado bens, retornem os autos para análise de eventual bloqueio dos títulos de capitalização do executado. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808494-03.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - OAB/MA8681, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/SP122626-A EXECUTADO: DYONE FERREIRA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - OAB/MA11905 DESPACHO Considerando que o presente feito iniciou-se em 2016 e desde então houve várias tentativas de localização da ré, inclusive, nos endereços informados pelos sistemas de pesquisas BACENJUD (ID 28166285) e INFOJUD (ID 28166287) e foram infrutíferas, desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido encartado sob o ID 66145644. Por outro lado, compulsando os autos, passo a considerar o seguinte: A Ré integrou a lide, por meio da contestação apresentada, antes mesmo da Decisão preambular, tendo assim, patrono devidamente habilitado em sua defesa (ID 2100827). Ocorre que, a Decisão ID 2645184 determinou a suspensão do recebimento da contestação. Adiante, foi deferida a liminar de busca e apreensão do veículo, o qual nunca foi encontrado, até mesmo nos endereços informados pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Sendo assim, em Decisão ID 39873284, foi convertido o presente feito para ação de Execução. No entanto, diversas tentativas foram feitas para localizar a Executada, inclusive no endereço informado por ela mesma em sua contestação, mas sem êxito, conforme se vê aposto na AR (ID 48950521)e nas certidões dos oficiais de justiça (ID 57746457 e ID 64297394). Desse modo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento a execução observando o que consta no art. 830 do CPC no tocante ao arresto de bens quando o devedor não é localizado. Intime-se. Cumpra-se Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808494-03.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - OAB/MA8681, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/SP122626 REU: DYONE FERREIRA BARBOSA Advogado do(a) REU: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - OAB/MA11905 DECISÃO Considerando as modificações impostas na Lei 13.043/2014 que alterou o Dec. Lei 911/69, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o requerimento de Id n° 35828367, com base no Art. 4º do citado diploma legal e converto a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Intime-se o autor para apresentar cálculo de débito atualizado. Após, estando a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado, CITE-SE a parte Executada para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo os honorários advocatícios em favor do Exequente no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 827, caput, CPC), sendo o valor dos honorários advocatícios reduzido à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, §1°, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, lavrando-se o Auto, bem como intimando-se a parte executada, na mesma oportunidade (art. 829, §1º, do CPC). Caso não encontre o Executado, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como intime-se o cônjuge do proprietário do bem, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O Executado poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora (art. 914, CPC). Determino que sejam efetuadas as anotações necessárias, inclusive no distribuidor e retifiquem-se a autuação e registro dos presentes autos. Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís-MA, 15 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

29/01/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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