Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0050932-53.2011.8.10.0001.
EXEQUENTE: ADA VIEIRA ARAUJO, FLOR DE MARIA MORAES, MARTINHA DUMIEUSE GONCALVES PEREIRA, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS EWERTON, MARIA IVONETE NUNES BARROS, ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES, CONCEICAO DE MARIA BRITO MENDES, ROSSANA COSTA SILVA DE MENEZES, ROSA MARILIA ALVES DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A
EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO
Intimação - Vistos, Inicialmente, à SEJUD para que proceda com a inclusão da exequente ROUVANE ABREU DUARTE no polo ativo desta ação. Após, considerando as manifestações de IDs 133491959, 134201118 e 148531164, HOMOLOGO a tabela de cálculos de ID. 130620962, elaborada pela Contadoria Judicial, no valor global de R$ 2.296.312,63 (Dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos), tendo em vista que, apesar da discordância do executado, não houve impugnação e esses cálculos foram devidamente verificados e apresentados pela Contadoria Judicial, que utilizou os parâmetros e metodologia corretos. Determino, após o trânsito em julgado desta decisão, a expedição de Precatórios/RPV nos seguintes termosTransitada em julgado esta decisão, expeçam-se as competentes requisições de pagamento: 1 – Precatório – R$ 119.057,45 (cento e dezenove mil, cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) em favor de ADA VIEIRA ARAÚJO; 2 – Precatório – R$ 94.940,62 (noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) em favor de CONCEIÇÃO DE MARIA BRITO; 3 – Precatório – R$ 251.933,19 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos) em favor de FLOR DE MARIA MORAES; 4 – Precatório – R$ 237.983,69 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) em favor de MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS; 5 – Precatório – R$ 142.701,37 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e um reais e trinta e sete centavos) em favor de MARIA IVONETE NUNES BARROS; 6 – Precatório – R$ 246.240,05 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e cinco centavos) em favor de MARTINHA DUMIEUSE GONÇALVES; 7 – Precatório – R$ 255.109,35 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e nove reais e trinta e cinco centavos) em favor de ROSA MARÍLIA ALVES DA SILVA; 8 – Precatório – R$ 282.626,62 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor de ROZÂNGELA MOTA; 9 – Precatório – R$ 213.993,49 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) em favor de ROSSANA COSTA SILVA DE MENEZES; 10 – Precatório – R$ 242.971,10 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dez centavos) em favor de ROUVANE ABREU DUARTE; 11 – Precatório – R$ 208.755,69 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) a título de honorários sucumbenciais, em favor de FATIMA AIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 24.461.506/0001– 66. Consigne-se, nos precatórios expedidos em favor das exequentes o percentual relativo aos honorários contratuais. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís