Procedimento Comum Cível 0029194-67.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0029194-67.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/04/2023, 15:55

Mero expediente

30/03/2023, 22:09

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:14

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:28

Publicação

31/10/2022, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029194-67.2015.8.10.0001. AUTOR: EUDIMAR ABITIBOL GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A, EDNALVA SOUZA COELHO - MA10773-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterado pela Portaria-Conjunta nº16/2019, sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM PORESTE INTIMADAS AS PARTES por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco), pratiquem os atos de processos; Processo para habilitação regular no Sistema Eletrônico - PJe bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade dos autos digitais, para que se determinem como possíveis documentos de formação na possibilidade de equivocidades, ou seja, ausência de e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo, se manifeste sobre o interesse de manter o prazo em pessoalmente a guarda dos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) juntado(s) autos do processo físico, nos termos dispostos na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou f é. São Luís, 3 de outubro de 2022. Quesia CS Sousa Secretaria Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 11:31

Documento (Certidão)

03/10/2022, 22:16

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:26

Documento (Certidão)

22/07/2022, 12:47

Documento (Certidão)

22/07/2022, 12:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

10/07/2022, 04:50

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Documento (Outros documentos)

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