Cumprimento de sentença 0809543-40.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.062,53

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:20

Expedição de Carta precatória.

07/04/2026, 11:19

Juntada de Carta precatória

30/03/2026, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:36

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

09/11/2025, 22:10

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:45

Juntada de petição

10/07/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:55

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:20

Expedição de Carta precatória.

07/04/2026, 11:19

Juntada de Carta precatória

30/03/2026, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:36

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

09/11/2025, 22:10

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:45

Juntada de petição

10/07/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:06

Juntada de petição

07/02/2025, 13:24

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 06:58

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:44

Juntada de Certidão

16/12/2024, 11:47

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:00

Juntada de petição

01/10/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:03

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:06

Outras Decisões

11/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:43

Juntada de petição

14/11/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:54

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:14

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS SOARES em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:40

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2022, 15:00

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 13:10

Juntada de Mandado

19/09/2022, 12:38

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:04

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:43

Juntada de petição

23/08/2022, 23:11

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809543-40.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: TANIA MARIA MARTINS SOARES INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, TANIA MARIA MARTINS SOARES, até o valor de R$ 16.020,36 (dezesseis mil, vinte reais e trinta e seis centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2022, 15:16

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:39

Juntada de petição

07/03/2022, 11:12

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809543-40.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: TANIA MARIA MARTINS SOARES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da C Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:05

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:10

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS SOARES em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 10:36

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:09

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 16:11

Conclusos para despacho

22/02/2021, 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2021, 13:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS SOARES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS SOARES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:51

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 09:05

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2021, 07:22

Transitado em Julgado em 28/01/2021

29/01/2021, 07:20

Juntada de petição

28/01/2021, 09:06

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 18:29

Julgado procedente o pedido

25/11/2020, 11:25

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 09:37

Juntada de Certidão

25/11/2020, 09:37

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS SOARES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:31

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2020, 11:27

Juntada de Certidão

23/09/2020, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 09:03

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 11:06

Juntada de Certidão

26/08/2020, 20:49

Juntada de petição

24/08/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 16:39

Juntada de Certidão

03/08/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:50

Conclusos para despacho

07/07/2020, 08:59

Juntada de Certidão

07/07/2020, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 12:01

Juntada de Certidão

20/04/2020, 12:00

Audiência conciliação designada para 27/07/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/04/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:37

Conclusos para despacho

19/03/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 14:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/03/2020, 11:17

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 17:49

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:20

Decisão

•23/03/2026, 10:19

Decisão

•09/11/2025, 22:10

Despacho

•23/06/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:58

Decisão

•11/09/2024, 10:52

Despacho

•24/10/2023, 10:24

Decisão

•08/08/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:10

Despacho

•07/10/2021, 16:11

Custas

•09/02/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 07:22

Sentença

•25/11/2020, 11:25

Despacho

•31/08/2020, 09:03

Despacho

•30/07/2020, 11:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:20

Decisão

•23/03/2026, 10:19

Decisão

•09/11/2025, 22:10

Despacho

•23/06/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:58

Decisão

•11/09/2024, 10:52

Despacho

•24/10/2023, 10:24

Decisão

•08/08/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:10

Despacho

•07/10/2021, 16:11

Custas

•09/02/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 07:22

Sentença

•25/11/2020, 11:25

Despacho

•31/08/2020, 09:03

Despacho

•30/07/2020, 11:50

Despacho

•20/03/2020, 11:37

Despacho

•18/03/2020, 14:56