Execução de Título Extrajudicial 0000050-46.2010.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000050-46.2010.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:31

Publicação

14/11/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: M. RAMALHO DO NASCIMENTO - ME e outros (2) DECISÃO Transação já homologada. RETORNEM ao arquivo. INTIMEM-SE, apenas para ciência. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000050-46.2010.8.10.0026 Assunto: [Levantamento de Valor] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Definitivo

10/11/2023, 10:19

Arquivamento

10/11/2023, 10:12

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 09:28

Desarquivamento

10/11/2023, 09:27

Publicação

03/11/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: M. RAMALHO DO NASCIMENTO - ME e outros (2) RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: BANCO DO BRASIL SA vs. M. RAMALHO DO NASCIMENTO - ME e outros (2) Identificação do Caso: [Levantamento de Valor] Suma do pedido: Homologação da proposta de acordo como forma de pôr fim ao litígio. Suma da Impugnação: Não há. Principais ocorrências: 1. Proposta de acordo oferecida pela parte ré e aceita por todos os interessados no processo. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A transação é possível (art. 840 do Código Civil). Tratam-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil). Com fundamento no art. 487, inciso III, ‘b’, do CPC, HOMOLOGO a transação e extingo o processo. Sem custas e honorários (art. 90, §3º, CPC). Sentença imediatamente transitada em julgado. INTIMEM-SE, apenas para ciência. Em seguida, BAIXAR. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000050-46.2010.8.10.0026 Assunto: [Levantamento de Valor] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Definitivo

26/10/2023, 13:21

Trânsito em julgado

26/10/2023, 13:21

Homologação de Transação

25/10/2023, 16:15

Documentos

Intimação

•13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, na pessoa doseu representante legal. REQUERIDOS: M RAMALHO DO NASCIMENTO,CNPJ: 02.408.363/0001-96, na pessoa do seu representante legal. LUCIA DE FATIMA SOUZA RAMALHO, CPF: 504.938.413-34MODESTINO RAMALHO DO NASCIMENTO, CPF: 136.867.553-00 INTERESSADOS: DESCRIÇÃO DOBEM: LOTE 90, QUADRA 188, SITUADO À RUA 18, BAIRRO POTOSÍ, NA 3ª (TERCEIRA) ZONA URBANA DESTA CIDADE, MEDINDO 30,00M (TRINTA METROS) DE FRENTE, LIMITANDO-SE COM A RUA 18; 40,00M (QUARENTA METROS) NO LADO DIREITO, LIMITANDO-SE COM A RUA 13; 40,00M (QUARENTA METROS) NO LADO ESQUERDO, LIMITANDO-SE COM MANOEL ZUZA DE OLIVEIRA; E 30,00M (TRINTA METROS) DE FUNDO, LIMITANDO-SE COM IRAN MIHOMEM. Conforme Laudo de Avaliação (id. 40595605): Imóvel possui 4 quitinetes, sendo que cada uma possui sala, cozinha, banheiro e 02 quartos, perfazendo área total de 1.200m2. Matrícula: 6.951 do Cartório de Registro de Imóveis de Balsas/MA. ÔNUS: APENHORA encontra-se em fls. 42. Consta, na R-4, HIPOTECA de 1º grau em favor do Banco do Brasil S/A. Não foi possível consultar eventuais débitos fiscais sobre o bem, uma vez que seu número de contribuinte não foi informado. Não constam nos autos demais débitos, recurso ou causa pendente de julgamento sobre o bem imóvel penhorado até a presente data. DEPOSITÁRIO FIEL: Modestino Ramalho do Nascimento. VALORATUALIZADO DA AÇÃO: R$ 88.704,24TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 620.000,00(seiscentos e vinte mil reais). VALOR DE LANCE DO 02º LEILÃO: R$ 310.000,00(trezentos e dez mil reais).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua 18, esquina com a rua 13, Bairro São Félix, Balsas/MA. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Balsas-MA Intimação - LEILÃO JUDICIALPODER JUDICIÁRIO -COMARCA DE BALSAS-MA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO –HASTAVIP A Dra. Elaile Silva Carvalho, MMª. Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Balsas-MA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, que a 1ª Vara desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (contrato nº 11.026/2017), levará a leilão público, para alienação, na data, local, horário e sob as condições adiante descritas, o bem constante nos autos do processo do Anexo I que segue. I) DATA DO LEILÃO: O 01º Leilão ocorrerá no dia 12de abril de 2021, com início às 10:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação. Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 02º Leilão, no dia 19 de abril de 2021, com início às 10:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50%do valor da avaliação, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 do CPC). II) LOCAL: site www.hastavip.com.br.III) LEILOEIRO: GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, matrícula 20/2013-JUCEMA, com endereço profissional na Av. Engº. Emiliano Macieira, n. 05, Km 07, Quadra C –Bairro Maracanã, São Luís/MA, telefone (098) 3334-8888, e-mail: [email protected]. IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização do leilão, os Herdeiros e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente. V) CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados. Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão. Qualquer dúvida deverá ser dirimida no ato do leilão. VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem. Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis -ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão. VII) DA PARTICIPAÇÃO: Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.hastavip.com.br, após enviar os documentos necessário ao e-mail: [email protected], contendo, Cópia do CPF ou CNH, Cópia de Comprovante de Endereço com CEP com data atualizada a partir do mês e ano corrente, no caso de cônjuge, enviar juntamente certidão de casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação Online devidamente assinado. VIII) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil. O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculados aos processos de inventário constantes no Anexo I, no Banco do Brasil. A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação pelos herdeiros ou por terceiro interessado. Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital somente em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão. Os lances via internet "on-line", não garantem direitos aos arrematantes em caso de recusa do leiloeiro ou de queda no sistema ou conexão de internet, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos naturais às imprevisões e intempéries. O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados. Os autos da referida demanda estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da Vara Cível desta comarca. Expediu-se o presente edital em 18 de março de 2021, nesta cidade de Balsas/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça. Eu, Antonio de Paula Ribeiro, Técnico Judiciário da1ª Vara, que o fiz, digitei e subscrevo. Mais inform. pelo fone: (0xx98) 98818-8252, (0xx11) 3093-5251 n site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Respondendo pela 1ªVara da Comarca de Balsas-MA ANEXO I PROCESSO Nº 0000050-46.2010.8.10.0026 Execução de Título Extrajudicial

22/03/2021, 00:00

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