Procedimento Comum Cível 0803340-89.2021.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803340-89.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/11/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUCIANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO:NICOMÉDIO AROUCHA SERRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO-SE ROSSI (OAB/MA 19.147-A) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. PAGAMENTO MEDIANTE DÉBITO EM CONTA CORRENTE. COBRANÇA DE JUROS DE MORA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA SALDO SUFICIENTE PARA O DÉBITO DA PARCELA DO EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 20/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803340-89.2021.8.10.0110

19/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2021, 09:55

Decurso de Prazo

10/11/2021, 13:39

Decurso de Prazo

10/11/2021, 13:39

Mero expediente

09/11/2021, 15:42

Conclusão (para decisão)

29/10/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:51

Decurso de Prazo

18/10/2021, 12:12

Publicação

18/10/2021, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803340-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCIANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

15/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2021, 09:56

Decurso de Prazo

14/10/2021, 03:50

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803340-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCIANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARAES, Juíza de Direito, ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/10/2021, 00:00

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Definitivo

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Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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