Embargos à Execução 0007788-92.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE CARVALHO VIANA

Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Réu

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO DE CARVALHO VIANA

Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Réu

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

RENATO DE CARVALHO VIANA

Representa: Réu

Movimentações

Remessa

27/04/2026, 11:48

Recebimento

29/07/2025, 08:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:21

Documento (Certidão)

15/07/2025, 09:32

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:16

Publicação

23/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007788-92.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, Tendo em vista o teor da petição de ID. 128107484, intime-se a parte embargada, MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos presentes autos. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, voltem-me conclusos os autos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 12:36

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 20:32

Mero expediente

06/02/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 08:45

Todas as movimentações(94)

Remessa

27/04/2026, 11:48

Recebimento

29/07/2025, 08:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:21

Documento (Certidão)

15/07/2025, 09:32

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:16

Publicação

23/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007788-92.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, Tendo em vista o teor da petição de ID. 128107484, intime-se a parte embargada, MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos presentes autos. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, voltem-me conclusos os autos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 12:36

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 20:32

Mero expediente

06/02/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 08:45

Mero expediente

15/01/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:24

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 13:59

Publicação

20/08/2024, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007788-92.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A....Ato contínuo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA intime-se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 08:09

Remessa

29/07/2024, 17:42

Documento (Certidão)

12/07/2024, 09:34

Documento (Certidão)

06/03/2024, 12:34

Recebimento

19/07/2023, 14:48

Apensamento

19/07/2023, 14:47

Mero expediente

19/07/2023, 10:26

Documento (Certidão)

24/06/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 08:17

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:33

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:32

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:10

Publicação

31/10/2022, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007788-92.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 12:00

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:06

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2022, 08:57

Documento (Certidão)

19/09/2022, 08:36

Documento (Certidão)

19/09/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 05:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/08/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 14:18

Desapensamento

22/08/2022, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:59

Protocolo de Petição

22/08/2022, 10:51

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2022, 10:50

Entrega em carga/vista

07/02/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO SILVA ADVOGADO:: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA (OAB/MA 10.551) ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 001/2007-CGJ/MA, Art. 3º, V CERTIFICO que os autos retornaram da Contadoria Judicial, razão pela qual ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 66/76. No prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, conforme decisão às fls. 30. São Luís,1 de fevereiro de 2022. Jessica Thais Pestana Ribeiro Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública matrícula: 178426 Resp: 178426 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0007788-92.2012.8.10.0001 (82392012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução

02/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2022, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 10:45

Recebimento (competência exclusiva)

28/01/2022, 08:46

Remessa

19/01/2022, 10:06

Atualização de conta

19/01/2022, 10:05

Recebimento

03/12/2020, 13:00

Remessa (em diligência)

27/11/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

10/03/2020, 12:14

Protocolo de Petição

09/03/2020, 10:52

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 11:00

Documento (Mandado)

15/04/2016, 08:40

Protocolo de Petição

08/03/2016, 16:03

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2016, 16:18

Mandado

16/02/2016, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2016, 09:12

Outras Decisões

21/01/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 11:29

Recebimento (competência exclusiva)

23/10/2015, 11:26

Remessa

21/10/2015, 13:27

Recebimento

10/09/2015, 12:01

Remessa (em diligência)

24/08/2015, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2015, 12:59

Documento (Mandado)

27/04/2012, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2012, 11:21

Mandado

13/04/2012, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2012, 13:39

Procedência

10/04/2012, 08:55

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 08:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2012, 09:31

Protocolo de Petição

27/03/2012, 16:24

Apensamento

29/02/2012, 11:11

Ato ordinatório

29/02/2012, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2012, 08:57

Recebimento (competência exclusiva)

29/02/2012, 08:57

Remessa (em diligência)

27/02/2012, 11:04

Distribuição (dependência)

24/02/2012, 14:01

Intimação

•19/08/2024, 00:00

•19/10/2022, 00:00

21 Intimação

•02/02/2022, 00:00