Embargos à Execução 0052939-76.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0052939-76.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 08:09

Documento (Certidão)

26/07/2023, 16:31

Arquivamento

01/06/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 11:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:46

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:42

Publicação

31/10/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052939-76.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 12:33

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:11

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2022, 08:58

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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