Cumprimento de sentença 0805098-81.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.588,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão da contadoria

13/09/2023, 09:45

Juntada de petição

22/08/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 09:05

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

07/06/2023, 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2023, 09:28

Juntada de termo

02/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2023, 22:37

Realizado cálculo de custas

23/03/2023, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

23/03/2023, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 24/10/2022

10/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:50

Todas as movimentações(166)

Juntada de certidão da contadoria

13/09/2023, 09:45

Juntada de petição

22/08/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 09:05

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

07/06/2023, 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2023, 09:28

Juntada de termo

02/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2023, 22:37

Realizado cálculo de custas

23/03/2023, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

23/03/2023, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 24/10/2022

10/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:50

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:50

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:50

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:51

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:26

Juntada de termo

28/09/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte Ré: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ID do documento: 76353615 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0805098-81.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença, de partes as acima mencionadas. A parte autora/exequente, por seu advogado, formulou pedido de cumprimento de sentença, indicando como devida a importância de R$ 7.588,56. Intimada, a parte ré/executada, comprovou nos autos a realização de adimplemento voluntário no valor de R$ 7.588,56, afirmando está liquidando as obrigações exequendas. Ouvida, a parte autora/exequente, informou concordar com os valores e requereu a expedição de alvarás de transferência. Eis o relevante. Passo à decisão. Intimada, a parte ré/executada, realizou adimplemento voluntário no valor de R$ 7.588,56, afirmando está liquidando as obrigações exequendas, em relação ao qual, a parte autora/exequente anuiu expressamente e requereu a transferência das quantias mediante a expedição de alvarás. A conduta do advogado da parte exequente, concordando com os valores bloqueados e requerendo o levantamento da quantia depositada, importa no reconhecimento de que as obrigações concernentes à presente demanda foram quitadas. Do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença com a plena satisfação do objeto da condenação (art. 924, II, e art. 925, CPC). No ensejo, defiro o pedido da parte exequente, determinando a expedição de alvarás judiciais de transferência dos valores vinculados ao bloqueio judicial referido na ID 75731989, p. 2 para a conta bancária indicada na ID 75914575, em nome da parte autora e seu advogado, sendo: a) o valor de R$ 6.598,75 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e acréscimos legais, à parte exequente; b) o valor de R$ 989,81 (novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) e acréscimos legais, ao advogado da parte exequente. A expedição dos alvarás ocorrerá mediante o pagamento das taxas e custas incidentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se os respectivos alvarás. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na Distribuição. Açailândia, 19 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 12:08

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:46

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:56

Juntada de termo

16/09/2022, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2022, 17:08

Juntada de petição

13/09/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte Executada: ESPÓLIO DE: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXXIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a(s) parte(s) exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 526, §1º, CPC. Açailândia, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0805098-81.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:07

Juntada de petição

09/09/2022, 15:58

Juntada de petição

30/08/2022, 10:31

Juntada de petição

19/08/2022, 16:46

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:19

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte Executada: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 73748602 - Pág. 1 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo nº 0805098-81.2018.8.10.0022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte executada, por seus advogados (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito informado pela parte autora, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC). Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 15 de agosto de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte Executada: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 73748602 - Pág. 1 Autorizo o desarquivamento dos autos, sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo nº 0805098-81.2018.8.10.0022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte executada, por seus advogados (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito informado pela parte autora, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC). Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Não realizado o pagamento voluntário da dívida, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras, acrescida da multa e honorários acima referidos. Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Caso não lograda a penhora on-line, por falta de recursos, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada. Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC). Caso a constrição judicial recaia sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 15 de agosto de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:51

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 12:46

Processo Desarquivado

17/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:14

Juntada de termo

15/08/2022, 10:14

Juntada de petição

14/08/2022, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 09:05

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

29/07/2022, 16:53

Realizado cálculo de custas

29/07/2022, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 17:56

Juntada de Certidão

26/07/2022, 17:55

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2022, 08:21

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 09:17

Juntada de Mandado

14/06/2022, 09:15

Realizado cálculo de custas

18/05/2022, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

18/05/2022, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 20/04/2022

17/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 12:07

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte Ré: BANCO PAN S/A Advogado:GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA EM EMBARGOS Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0805098-81.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente pela parte ré/embargante, contra a sentença que julgou o feito

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2022, 13:00

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:21

Juntada de impugnação aos embargos

21/03/2022, 23:33

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805098-81.2018.8.10.0022. Autora: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte ré:BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Correge Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 09:41

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:28

Juntada de petição

04/03/2022, 18:27

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte Ré: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0805098-81.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória, de partes acima mencionadas, formulada aos seguintes argumentos: a) a parte autora foi

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 11:48

Juntada de termo

27/01/2022, 11:48

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:30

Juntada de petição

20/10/2021, 20:01

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 14:05

Juntada de termo

15/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 09:15

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:52

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão

28/05/2021, 12:25

Juntada de termo

28/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

28/05/2021, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2019, 14:56

Juntada de diligência

15/11/2019, 14:56

Juntada de Certidão

11/11/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 15:50

Juntada de Ofício

11/11/2019, 15:12

Juntada de Certidão

10/09/2019, 11:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal Agencia 3959 em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 15:37

Juntada de diligência

06/08/2019, 15:37

Juntada de Certidão

31/07/2019, 15:07

Juntada de petição

31/07/2019, 14:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:40

Juntada de Certidão

29/07/2019, 09:29

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 09:24

Juntada de Ofício

26/07/2019, 11:11

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:43

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2019, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2019, 18:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:51

Conclusos para decisão

15/04/2019, 08:37

Juntada de Certidão

15/04/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/03/2019, 12:34

Juntada de Certidão

25/03/2019, 12:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/03/2019 10:10 2ª Vara Cível de Açailândia .

25/03/2019, 09:40

Juntada de Petição de protocolo

22/03/2019, 18:33

Juntada de Petição de contestação

21/03/2019, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 15:08

Juntada de Mandado

25/02/2019, 14:57

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 12:54

Juntada de ato ordinatório

18/02/2019, 15:38

Juntada de petição

18/02/2019, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2019.

15/02/2019, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 07:22

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 12:39

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2019, 12:38

Juntada de termo

13/02/2019, 12:35

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:38

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 16:11

Juntada de Certidão

22/01/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2019, 15:01

Audiência conciliação designada para 25/03/2019 10:10.

22/01/2019, 15:00

Não Concedida a Medida Liminar

17/01/2019, 10:30

Conclusos para decisão

03/12/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 16:00

Documentos

Documento Diverso

•23/03/2023, 12:30

Sentença

•21/09/2022, 12:08

Despacho

•16/08/2022, 16:25

Petição

•14/08/2022, 14:57

Sentença

•23/03/2022, 13:00

Sentença

•09/02/2022, 16:11

Despacho

•06/08/2021, 17:24

Decisão

•17/06/2019, 18:50

Ata da Audiência

•25/03/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 12:39

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 12:38

Decisão

•17/01/2019, 10:30