Procedimento Comum Cível 0800901-81.2021.8.10.0118 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800901-81.2021.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2022, 12:45

Decurso de Prazo

16/11/2022, 14:37

Decurso de Prazo

16/11/2022, 12:05

Publicação

31/10/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800901-81.2021.8.10.0118. Requerente: AMARILDO MARTINS BARBOSA Requerido(a): CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, movida por AMARILDO MARTINS BARBOSA, em face de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL, ambos qualificados nos autos. Citado, o requerido entabulou acordo com a parte autora, com termos juntados aos autos no ID 71380027. É o que cabia relatar. Decido. No caso, observa-se que as partes entabularam acordo extrajudicial, informando que chegaram a uma composição amigável do litígio. Diante disso, não havendo óbice legal à pretensão deduzida, homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes, com as condições estabelecidas na petição ID 71380027 e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos art. 487, III, b, do CPC. Custas com exigibilidade suspensa, em virtude da gratuidade já concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa no registro. Santa Rita-MA. Datado e assinado digitalmente. TADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

19/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

17/10/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 17:04

Documento (Certidão)

22/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:32

Documento (Certidão)

17/05/2022, 18:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2022, 14:01

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Todas as movimentações(20)