Apelação Cível 0004633-55.2016.8.10.0029 - TJMA

Apelação Cível 0004633-55.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO LIMA ALMEIDA Advogados do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para apresentar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o levantamento das custas e honorários devidos pela parte requerida. Caxias, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO LIMA ALMEIDA Advogados do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para apresentar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o levantamento das custas e honorários devidos pela parte requerida. Caxias, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO LIMA ALMEIDA Advogados do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para apresentar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o levantamento das custas e honorários devidos pela parte requerida. Caxias, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados, para tomarem conhecimento de sentença id 113811933 - Sentença. Caxias, Sábado, 16 de Março de 2024. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO LIMA ALMEIDA Advogados do(a)

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados, para tomarem conhecimento de sentença id 113811933 - Sentença. Caxias, Sábado, 16 de Março de 2024. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO LIMA ALMEIDA Advogados do(a)

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Promovido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o Banco Réu, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os honorários periciais, bem como para depositar o Contrato Original em Secretaria Judicial, conforme decisão proferida nos autos. Caxias, Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO NEGREIROS Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO LIMA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a)

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: MA11099-A Endereço: Avenida Sinésio Guimarães, 835, SL 401/410, Torre, JOãO PESSOA - PB - CEP: 58040-400 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Alameda Rio Negro, 585, Bloco D, 15 andar, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 RÉU: JOAO LIMA ALMEIDA Advogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES OAB: PI11570-A Endereço: LOGRADOURO: NUC CIDADE DE DEUS S/N ANDAR 4,PRED.PR,., E-mail consulprev.brasllhotmall.com, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA OAB: CE14458-S Endereço: Tr. da Saudade,, 27, Centro, COROATá - MA - CEP: 65415-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Caxias, 5 de dezembro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor(a) da 1ª Vara Cível Intimação - Processo n.º 0004633-55.2016.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 12:10

Baixa Definitiva

16/11/2022, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 12:03

Decurso de Prazo

15/11/2022, 02:04

Decurso de Prazo

15/11/2022, 02:03

Publicação

20/10/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: BANCO VOTORANTIM S/A (BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Advogado: URBANO VITALINO ADVOGADOS, OAB/PE Nº. 313 Apelado: JOÃO LIMA DE ALMEIDA Advogados: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OABMA 9487-A A C Ó R D Ã O Nº APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE CONTRATO. IMEDIATA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. I - O processo precisa retornar à origem para correta instrução, tendo em vista que a sentença atacada rompeu o princípio do devido processo legal, pois há insuficiência de provas para julgamento da demanda, e da vedação à surpresa. II – Apelação provida para anular a sentença e determinar o retorno dos autos para instrução probatória. Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004633-55.2016.8.10.0029 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 29.09.2022 a 06.10.2022, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Drª Selene Coelho de Lacerda. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

19/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•23/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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