Procedimento Comum Cível 0801201-68.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de petição

04/12/2023, 15:24

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:38

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:05

Desentranhado o documento

31/10/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

19/10/2023, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2023, 08:33

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:28

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:59

Juntada de petição

14/06/2023, 08:31

Juntada de petição

12/06/2023, 17:07

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de petição

04/12/2023, 15:24

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Documentos

Decisão (expediente)

•08/05/2023, 08:25

Decisão

•05/05/2023, 12:00

10/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:38

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:05

Desentranhado o documento

31/10/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

19/10/2023, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2023, 08:33

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:28

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:59

Juntada de petição

14/06/2023, 08:31

Juntada de petição

12/06/2023, 17:07

Juntada de petição

24/05/2023, 16:56

Juntada de petição

22/05/2023, 15:43

Recebidos os autos

11/05/2023, 09:36

Juntada de despacho

11/05/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48237-A) APELADO: MARCIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB/MA 4847-A); HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB/MA 12949-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801201-68.2020.8.10.0024 – BACABAL Vistos etc. Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, com espeque no artigo 139, inciso V, do CPC, DETERMINO o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "ORA ET LABORA"

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A APELADO: MARCIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A, HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA – MA12949-A PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801201-68.2020.8.10.0024 - BACABAL Vistos etc. Em vista das diretrizes principiológicas do Código de Processo Civil, notadamente daquelas

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2022, 09:09

Juntada de Ofício

01/02/2022, 16:01

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:53

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO FIGUEIREDO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO SOUSA, HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847-A, acerca do(a) ATO ORDINATÓRIO (id. nº 5879 Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801201-68.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:42

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:41

Juntada de apelação

16/12/2021, 20:08

Juntada de petição

02/12/2021, 14:46

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 09:09

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 16:17

Juntada de Certidão

15/03/2021, 20:11

Juntada de petição

15/03/2021, 14:55

Juntada de petição

24/02/2021, 16:11

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:31

Conclusos para despacho

06/02/2021, 13:36

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:12

Juntada de petição

19/11/2020, 18:31

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 17:47

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2020, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2020, 10:32

Juntada de contestação

10/09/2020, 09:02

Juntada de Certidão

08/07/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 06:58

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:37

Juntada de petição

08/06/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:12

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:25

Audiência conciliação cancelada para 20/08/2020 17:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

03/06/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 21:55

Audiência conciliação designada para 20/08/2020 17:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

25/05/2020, 21:50

Juntada de petição

21/05/2020, 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2020, 18:37

Conclusos para decisão

08/05/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 20:11

Acórdão (expediente)

•14/04/2023, 11:29

Acórdão

•14/04/2023, 11:24

Despacho

•16/02/2023, 12:41

Despacho

•03/06/2022, 11:38

Despacho

•09/03/2022, 09:32

Despacho

•07/02/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:36

Sentença

•19/11/2021, 17:51

Despacho

•12/02/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 17:45

Despacho

•08/06/2020, 10:12

Decisão

•12/05/2020, 18:37